assedio sexual

pesquisa e o assédio sexual com ênfase no ambiente de trabalho, é recentemente um tema novo, mas seu conteúdo é historicamente antigo. “Seria um termo novo para descrever um velho problema” (Michael Rubnten). Pois o assedio sexual já poderia ser percebido desde tempos remotos, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, assim e evidente que o sexo feminino é o alvo principal, ate mesmo por conta da cultura implantada no país. Segundo a organização internacional do trabalho (OIT) 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual no ambiente em que praticavam suas atividades laborativas. Percentual assustador, quando levado em conta que em uma pesquisa da revista IstoÉ mostram que apenas 2,6% das vitimas de assedio sexual recorrem a justiça do trabalho enquanto 30% se calam diante da grave situação a qual estão submetidas e 31% perdem o emprego. A pouca procura pela justiça do trabalho pode estar relacionada que na Consolidação das leis do trabalho (CLT) não há uma lei especifica para tratar do assunto, sendo que é preciso utilizar como parâmetro a lei 10.224/2001 de direito penal e para auxilio as doutrinas e jurisprudências. Além das dificuldades expostas a doutrina e jurisprudências por diversas vezes não são unânime quanto aos elementos definidores e as peculiaridades sobre a caracterização do assedio sexual no ambiente do trabalho. A pesquisa a ser desenvolvida encontra-se limitada aos estudos do assédio sexual no ambiente de trabalho.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto…

INDÍCE 1. HISTÓRIA 2 .1.1. Assédios Sexuais 2 1.2. Assédio Moral 3 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1. Conceito 5 2.1. Elementos Caracterizadores do Assédio Moral 5 2.2. Objetivos e Movimentação do Assédio Moral 6 2.3. Efeitos do Assédio Moral na Vitima 7 2.4. Efeitos do Assédio Moral no contrato de Emprego 7 2.5. Responsabilidade do Empregador 8 3. ASSÉDIO SEXUAL 9 3.1. Conceito 9 3.2. Sujeito do Assédio Sexual 9 3.3. Forma de Execução 10 3.4. Conseqüências do Assédio Sexual no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto…

Conceito de assédio: Assédio é todo o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado a quando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. Projecto de Lei n 334/VIII Estabelece medidas de prevenção e combate a práticas laborais…

1.Introdução 1.1 Assédio Sexual e Moral A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor (a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar produtividade.…

A conscientização contra o assédio não é apenas questão de justiça, mas sim de educação, afirma Heloani Abril é considerado o mês de saúde do trabalhador, e para lembrá-lo, a Contraf-CUT conversou com o psicólogo, advogado e Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Heloani. O pesquisador conversou sobre o problema do assédio moral e sexual, tão presente na categoria bancária, e tratou de outras questões relacionadas ao tema, como trabalho e saúde,…

Assédio sexual no trabalho, responsabilidade do empregador | | |[pic] | |Por Fábio Luiz Pereira da Silva - advogado da Pereira Advogados | |[pic]O assédio sexual tornou-se um assunto de grande notoriedade nos últimos tempos. Vários debates englobando o assunto são travados |…