Assedio Sexual Na Justiça Do Trabalho

Dano Moral E ASSÉDIO SEXUAL nas Relações de Trabalho O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados. Caracteriza-se um dano moral quando a…

assédio sexual Introdução A partir do ingresso da mulher no mercado de trabalho, vários aspectos dessa discriminação por gênero têm se manifestado. Elas recebem salários menores que os dos colegas homens, ainda que sejam, na maioria das vezes, mais escolarizadas que eles têm menores oportunidades de conseguir emprego, são as primeiras a entrar nas listas de demissão quando há cortes nas empresas e, por fim, são as maiores vítimas do que a legislação denomina “assédio sexual”. Há…

Assédio sexual SUMÁRIO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO4 1.1 TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 HIPÓTESES 4 1.4 JUSTIFICATIVA 7 1.5 OBJETIVOS 9 1.5.1 Objetivo Geral 9 1.5.2 Objetivos Específicos 9 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10 3 METODOLOGIA 17 4CRONOGRAMA 18 REFERÊNCIAS 19 APÊNDICE 20 APÊNDICE A – Termo de Aceite do Orientador 21 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO a) PROPONENTE: b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: d) TELEFONE: e) ÁREA DECONCENTRAÇÃO: f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: h) VINCULO COM PROJETO DE

16.02.2012 1. Notícia 2. Fundamentação Teórica 2.1. Conceito de Assédio 2.2. Tipos de Assédio 2.3. Reações mais frequentes ao assédio 3. Análise Teórica da notícia 3.1. Conteúdos Teóricos associados à Notícia 3.2. Indivíduo Assediado 4. Discussão 5. Conclusões Gerais 6. Referências Bibliográficas 1. Notícia 2. Fundamentação Teórica “Empresas vão ter manual para denúncia de casos de assédio sexual.” Publicado a 16.02.2012 “As empresas do país vão dispor,…

109 ESTUDOS SOBRE TEMAS DE MAIOR ATUALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Prof. Dárcio Guimarães de Andrade* 1 - A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Cuida este trabalho de algumas das implicações que possam advir do recente Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei n. 9.503, de 23.09.97, em vigor desde 24.01.98, nas relações entre empregados e empregadores. Sou dos primeiros a abordar o assunto. Os delitos cometidos pelo empregado,…

OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. RIO BRANCO OUTUBRO / 2007 ALCIDES PESSOA GOMES ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de…

Introdução Segundo a cartilha de assédio moral e sexual do Ministério do trabalho; O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

Assédio Moral A sociedade, principalmente os trabalhadores, sofrem com algum tipo de assédio moral Levando em conta a atual tendência legislativa de ampliação do sujeito ativo no ato de assédio moral, podemos desde já conceituá-lo como sendo um conjunto de condutas repetidas, praticadas por aquele que, sendo hierarquicamente superior ao (a) assediado (a), o (a) atinge, ou permite que outros empregados de mesmo nível funcional o atinjam, ofendo-o (a) na sua honra por meio de…

QUAL?_____________________________________ 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Assédio sexual. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho. TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo…