Atps De Politica Rocilene

Os princípios e objetivos da Seguridade Social, à luz da Constituição Federal Segundo o texto constitucional a Seguridade Social e um conjunto de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade que são destinadas a assegurar os direitos a saúde, a previdência e assistência. HISTORIA DA ASSEGURIDADE SOCIAL A seguridade social e regulamentada pela Constituição Federal pelas Leis 8212 (Plano de Custeio da Seguridade Social), Lei 8213 (Plano de Benefícios da Previdência Social), lei 8080 (Lei da Saúde) e pela Lei 8742/93 (Lei Orgânica da Seguridade Social. Começou desde os primórdios iniciou na China os primeiros embriões da proteção social que eram para idosos e para os menos favorecidos daí se espalhou pela Inglaterra com a lei dos com a lei dos pobres que considerou-se o pioneiro no avanço do desenvolvimento da assistência social. Já no Brasil a constituição de 1924 já se preocupava com os socorros públicos ou seja dava assistência aos que precisavam com isso surgiu a primeira entidade de socorro privado a funcionar no Brasil chamado de MONGERAL (MONTEPIO GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) fundado em 1835. A expressão aposentadoria foi inserida pela primeira vez pela Constituição de 1891 mas era limitada só para os Servidores Públicos nessa época a seguridade social era restrita apenas para algumas categorias que seriam os servidores e funcionários privados como da estrada de ferro que começaram a se organizar e dando início ao surgimento dos institutos de…

O ajuste estrutural adotado naAmerica Latina e no Caribe forcaram o estado a reestruturar e desregulamentar suas relaçoes economicas e sociais com pespectiva neoliberal,submetendo o estado nacional as ordens do capital internacional e organismos internacionais ex;ONU,BANCO MUNDIAL, EMI,OMC.seria uma contra reforma objetivando atender as necessidades do capital e o controle dos paises G8 em relaçao as formas de produçao do homen estas contra reformas mudaram as direçoes das politicas…

Federal abre uma nova página na educação quando em 1988, afirma: A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Constituição Federal, 1988). Assim marcava uma nova época na gestão das políticas públicas, com lutas por reestruturação educacional, sendo uma das mais importantes a busca por…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME KATIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA RA 9856500127 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015-09-21 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos…

MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL O Blog indicado na ATPS nos fala sobre a importância dos movimentos sociais na America Latina nas décadas de 70 e 80 junto a ditadura autoritárias com o único intuito destruir a ameaça comunista que oprimiam o mundo após a Segunda Guerra Mundial. No Brasil os movimentos sociais têm como embasamento os movimentos dos trabalhadores adjuntos ao movimento operário e ao Sindicalismo Urbano bem como a participação da igreja Católica suas pastorais e…

1º Passo: A Política da Assistência Social. Art. 203: Será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social e tem por objetivo. I - Proteção à família, à maturidade, à infância, à adolescência e a velhice II – O amparo às crianças e os adolescentes carentes III- Promoção da integração ao mercado de trabalho IV – A habitação e reabitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária V – Garantia de um…

ou seja capaz de satisfazer todas as suas necessidades sociais econômicas politicas etc. é caracterizado por um não fazer do poder publico. > exemplos: Liberdade publica, Liberdade de expressão, a propriedade. 2 geração> há um reconhecimento de que o individuo pode ser incapaz de conhecer seus direitos ou mesmo incrementa-los. Parte da ideia do hipossuficiente, assim o Estado é chamado a suprir essa hipossuficiência exigindo uma prestação positiva do poder publico. Um fazer.…

começando então o aumento da população urbana e a consequente migração para as cidades. Entretanto com a expansão das cidades ocorreu a complexificação entre o capital e o trabalho, e naturalmente a necessidade de mecanismos que funcionem como intermédio disso e como reguladores dessa relação era importante, surgindo então o papel do sindicalismo e do trabalhismo que vão ser tratados especificamente na Era Vargas. Vargas tinha como características principais o forte nacionalismo, a…

serviço social CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-INSTITUCIONAL ESTAGIO SUPERVISIONADO I Curso de Serviço Social ZIBIA SILVA GARCIA Rio Verde 2013/1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social ZIBIA SILVA GARCIA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Supervisionado I. Nome do orientador pedagógico – Nome do…

realidade social do Brasil. Já no final da década de 70 inicia-se uma abertura política, lideranças do setor de saúde que foram exiladas, estavam recebendo concessão de anistia e retornavam ao país. Neste período surge o movimento sanitário, caracterizado pela luta de mudar, reorganizar a assistência á saúde no Brasil. A reforma sanitária baseada em experiências bem sucedidas de outros países e influências da conferência internacional de saúde, levantou um novo debate sobre o conceito…