Assedio moral

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FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO.

RIO BRANCO OUTUBRO / 2007

ALCIDES PESSOA GOMES

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharelem Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Prof. Orientador: MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES

RIO BRANCO OUTUBRO / 2007

ALCIDES PESSOA GOMES

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos paraobtenção do grau de Bacharel em Direito, da FAAO, sob apreciação da seguinte Banca Examinadora:

Aprovado em _______ de outubro de 2007.

_________________________________________ Profª. Marco Aurélio Guilherme Flores Orientador

__________________________________________ Prof°. Roberto Vieira Sathler de Lima

__________________________________________ Prof°. Carlos Beyruth

RIO BRANCOOUTUBRO / 2007

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Dedico esta pesquisa primeiramente à Deus e à meus pais que sempre acreditaram em mim.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço em especial a meus pais, Emerson e Beth, pelo amor e apoio incondicional nessa minha caminhada. Ao meu irmão Anderson por sempre estar ao meu lado me apoiando e incentivando. Agradeço a meus familiares, namorada e amigos que sempre me incentivaram ealimentaram minhas esperanças. Enfim, agradeço a Deus, que nunca me abandonou e sempre alimentou a minha fé e com isso me deu força para continuar lutando e alcançando meus objetivos.

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“Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros.” Jesus. (João, 13:35).

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RESUMO

A presente Monografia tem como objeto de pesquisa a demonstração do conceito, dacaracterização, dos efeitos e da prevenção do assédio moral na relação de trabalho. O objetivo geral está em demonstrar os efeitos maléficos do assédio moral na relação de trabalho para o empregado e empregador. Após a conceituação é analisado como o assédio moral se caracteriza e quais os efeitos na relação de trabalho. Também são analisadas as distinções e equiparações entre assédio moral e assédiosexual, bem como a relação entre o dano moral e o assédio moral, logo após são apontadas as espécies do assédio moral, na sua forma vertical (descendente e ascendente) e horizontal. Finalizando na analise dos efeitos, da competência e da prevenção do assédio moral. Para a elaboração da presente monografia foram levantados os seguintes argumentos: Como surge e se caracteriza o assédio moral? Quais asmodalidades do assédio moral? Qual a relação do assédio moral com o assédio sexual? Qual a relação do assédio moral com o dano moral? Quais as conseqüências do assédio moral, na vitima, no empregador e no Estado? De quem é a competência para julgar os crimes de assédio moral? E como as empresas, as vitimas e o estado podem coibir e prevenir esse fenômeno? Enfim, termina com as considerações finais,nas quais são apresentados pontos conclusivos, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões. PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral. Relação de Trabalho. Direito do Trabalho.

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ABSTRACT

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SUMÁRIO

1 1.1 1.2 1.3 2

INTRODUÇÃO.................................................................................................... NOÇÕES GERAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOAMBIENTE DO TRABALHO........................................................................................................ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO ASSÉDIO MORAL..................................... CONCEITUAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL....................................................... CARACTERIZAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL................................................. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO,...
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