Assedio moral no trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 40 (9766 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

SAULO DONATO DE ALMEIDA

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

BARBACENA 2011

SAULO DONATO DE ALMEIDA

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC,como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira

BARBACENA 2011

Saulo Donato de Almeida

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCAEXAMINADORA

Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Profª. Ms. Débora Maria Gomes Messias Amaral Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Profª. Ms. Ana Cristina Silva Iatarola Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ______/______/2011

RESUMO O emprego constitui um bem precioso e escasso na atualidade, e essaescassez leva o empregado, muitas vezes, às situações mais vexatórias em prol da mantença desse “status”, agindo o empregador, por muitas vezes, de forma humilhante e ofensiva. A estes conjuntos de atos ofensivos aos direitos do empregado a doutrina denomina assédio moral ou, como alguns preferem denominar, violência moral no trabalho ou terror psicológico que, uma vez detectado, ensejaráreparações. O presente trabalho possui objetivo de cunho social, uma vez que tem a função de disseminar o tema e os seus desdobramentos, para que cada vez mais pessoas possam conhecê-lo. Trata-se da responsabilidade do empregador pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos quando agem no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele.

Palavras-Chave: Direito do Trabalho – Assédio Moral.Responsabilidade Civil.

ABSTRACT Employment is a precious and scarce nowadays, and this shortage leads the employee, often the most embarrassing situations for the sake of maintenance of “status”, acting the employer, many times, so humiliating and offensive. To these sets of acts offensive to the employee's rights doctrine called bullying or as some prefer to call, moral violence at work orpsychological terror that once detected, repairs shall entail. The aim of this work has a social nature, since it has the function of spreading the theme and its ramifications, so that more people can know him. It is the responsibility of the employer for the acts of employees, servants and agents when acting in the exercise of which they compete or work at it.

Keywords:. Labor Law - bullying.liability.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CCB/2002 – Código Civil Brasileiro

CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................

7

2 RELAÇÃO DEEMPREGO.............................................................................

9

3 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO..............................................................

16

4 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL ..................................

23

5 CONCLUSÃO.................................................................................................

30REFERÊNCIAS..................................................................................................

32

7

1 INTRODUÇÃO

As relações trabalhistas sempre tiveram, ao longo do tempo, diferentes abordagens. Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa. Dentre suas espécies, verifica-se existir pelo menos dois tipos que se distinguem pela natureza: o assédio sexual e o assédio moral. O...
tracking img