Assedio moral no trabalho

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Cristiane Coutinho Salgado Teixeira*

RESUMO

O texto traça reflexões sobre o assédio moral no ambiente de trabalho em suas
diversas nuanças, sobretudo no que concerne ao comportamento de
empregados e empregadores no ambiente de trabalho. Esclarece o conceito de
assédio moral no seu sentido téc nic o, c omo se caracteriza o assédio, as suas
conseqüências, operfil do assediador, responsabilidade c ivil do empregador.
Apresenta o fundamento constitucional do princípio da dignidade humana e sua
aplicabilidade em casos de assédio moral.

Palavras-chaves: Assédio moral. Conceito. Harcèlement moral (França).
Bullying (Inglaterra). Mobbing (Alemanha). Humilhação. Pressão psicológica.
Assediador. Responsabilidade civil do empregador. Dignidade da pessoahumana.

Adv ogada no Rio de Janeiro, militante na área cível, pós-graduanda em Direito
Priv ado e proc essual Civ il pela Universidade Gama Filho, e-mail: cristianecst@oi.com.br.

1 INTRODUÇÃO
O tema tratado neste ensaio não é fenômeno recente, pois é observado
nas relações humanas desde os primórdios da história, podendo-se dizer que é
tão antigo quanto o próprio trabalho. Contudo, alegislação existente no Brasil é
mu ito modesta. Não há, ainda, uma lei de âmbito nacional a respeito.
Nos últimos anos, o assédio moral tem sido objeto de pesquisa e grande
preocupação, em v árias ciências como na psicoterapia, na medicina do
trabalho, na sociologia e, também, entre os juristas, devido o aumento de sua
incidência e suas conseqüências maléficas por ele provocadas.Destarte, es ta realidade, caracterizada pela competitiv idade empresarial
desenfreada a qualquer custo, muitas vezes sem limites éticos, a exigência de
cumprimento de metas sem qualquer critério de razoabilidade, pelo excesso de
oferta de mão-de-obra e pela redução dos
postos de trabalho, constitui um cenário perfeito para disseminação do assédio
moral.
Estes transtornos e prejuízos causados aotrabalhador em função do
assédio moral verificado no ambiente laboral são passíveis de indenização por
danos patrimoniais e/ou morais sofridos.
O

presente

trabalho

científico

tem

por

escopo

analisar

a

responsabilidade civil do empregador pelo assédio moral praticado no local de
trabalho, especificamente no que tange aos danos morais.
O es tudo do tema mostra-serelevante, pois dentro da relação de
trabalho a finalidade precípua é prevenir e coibir o assédio moral e punir o
assediador, devido às denúncias de maus-tratos, aplicados ao empregados em
um ambiente de trabalho.
2 JUSTIFICATIVA
Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a busca
desenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que conseqüentemente tornou o
local detrabalho competitivo, expondo dessa forma os trabalhadores à
competitividade agressiva e opressiva mediante ameaça e até m esmo ocasionando
situações de medo e tortura ao trabalhador. Uma Situação muito comum vivenciada
nos dias de hoje, são as metas impostas pelas empresas, que através da desigualdade

e subordinação faz com que os empregados sejam humilhados e assediados
diariamente comoforma de “incentivo” para cumpri-las.
O terror psicológico ocasionado pelo assédio moral delimita a saúde da vitima e
ocasiona problemas físicos e mentais. No mais o assédio moral expõem a vitima a um
tratamento desumano e degradante por um período prolongado.

3 OBJETIVOS GERAIS
A evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio
moral, a degradação das condições detrabalho, as conseqüências nas relações
afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos
(fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho).

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O assédio moral no ambiente de trabalho e suas conseqüências.
4 CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Para analis ar os aspectos do ass édio moral na relação de trabalho será...
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