Assédio Processual

ao acusado 4) (TRF- Técnico Judiciário) . O acusado NÃO (A) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz. (B) é o sujeito passivo da pretensão punitiva. (C) é parte na relação processual. (D) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (E) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido. 5) (TRF- Analista Judiciário 2011) O inquérito policial (A) não é obrigatório para…

trabalho. Tem-se assim, portanto, uma ampliação do conceito de trabalho, que antes se restringia a relação de emprego, sendo, portanto trabalho a ser entendido como gênero. Há de se destacar também que ocorreram mudanças na abrangência do rito processual trabalhista, pelo fato da amplitude do conceito de trabalho. A Emenda Constitucional nº. 45 quando entrou em vigor foi motivo de muita controvérsia, pois, em fevereiro de 2005, em um acórdão publicado pela 4º turma do Tribunal…

e alcance de uma maior transparência e publicidade. O saldo positivo de se gravar é proporcionar a todos os que participam daquele momento de embate jurídico o respeito, a cordialidade, o tratamento polido, evitar ironias, críticas pessoais, assédio processual/judicial, etc. Enfim, não faz mal algum gravar tudo, pois quem não deve não teme. (...) RESPOSTA: O texto 11 trata-se de um texto argumentativo, pois o autor expõe toda a sua opinião e defende sua tese, através de seus…

básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral. ____________________________________ 1 – Resenha crítica sobre a Lei Maria da Penha 2 – Aluno do 1º semestre do curso de Direito (Matutino) da Faculdade de Guanambi. Várias modificações na legislação processual penal foram trazidas com o advento da Lei 11.340/06, Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O próprio nome da Lei já

segue: Nobre Magistrado ( a ); PRELIMINARMENTE I – DA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUÍTA A reclamante faz prova e declara sob as penas da lei, ser pobre na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com às custas processuais e demais consectários legais, necessitando inclusive bater as portas desta Justiça Especializada para ver seus direitos reconhecidos, uma vez que muitos deles foram suprimidos no decorrer do pacto laboral.

pelo INSS (como requerido pelo autor) até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual”, frisou Sálvio Teixeira. A Sul América também foi condenada a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação. Escritório Online :: Artigos » Direito do Trabalho LER/DORT: Uma tragédia nacional - Os microtraumas que causam incapacidade laborativa são acidentes…

Inovações legislativas – 1.7. Exercícios (referentes ao Capítulo I). 1.1. ConsiDErAçõEs iniCiAis Os princípios fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento processual civil definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela jurisdicional, seja a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade. O certo é que os princípios constituem o substrato do direito, muitas vezes implí- citos no…

respectivo titular. 9 - THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, V. i, 1989, p. 173 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • 24 A 28 DE AGOSTO DE 2008 • GRAMADO-RS ANAIS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS 5 AUDITORIA E PERÍCIA CÓD. DO TRAB. 150 5.1.1.2 Nas Relações de Trabalho Diversas ações caracterizadas como assédio moral têm surgido no âmbito da Justiça Trabalhista. O assédio Moral, pode ser definido como um conjunto de…

nº 176.281.211-87, residente e domiciliado na Rua 60, n.º 136, Bairro Boa Esperança, CEP 78068-670 em Cuiabá/MT, por seu procurador firmado que a esta subscreve com endereço profissional no rodapé dos autos, onde recebe intimações e notificações processuais, vem mui respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra IDEP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.D…

e alcance de uma maior transparência e publicidade. O saldo positivo de se gravar é proporcionar a todos os que participam daquele momento de embate jurídico o respeito, a cordialidade, o tratamento polido, evitar ironias, críticas pessoais, assédio processual/judicial, etc. Enfim, não faz mal algum gravar tudo, pois quem não deve não teme. (...) Texto Argumentativo Defende a tese quanto a utilização de gravadores e suas devidas vantagens durante o decorrer de uma…