Resumo Da Lei 9478

Estado e as empresas estatais. 4.Conclusões a respeito do regime da ação estatal. CAPÍTULO III - DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA 1.Repressão às infrações à ordem econômica. Lei nº 8.884/94. 1.1. O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a SDE -Secretaria de Direito Econômico. 2. Âmbito territorial de aplicação da Lei nº 8.884/94. 3.Infrações à ordem econômica 4.Fusão, incorporação e demais atos de concentração de empresas BIBLIOGRAFIA DIREITO ECONÔMICO PARA…

1941; - Saída de Vargas em 30 de outubro de 1945, houve uma política governamental para buscar a implementação de refinarias nacionais e não mais formadas com capital estrangeiro. Constituição de 1946 “Art 146 - A União poderá, mediante lei especial, intervir no domínio econômico e monopolizar determinada indústria ou atividade. A intervenção terá por base o interesse público e por limite os direitos fundamentais assegurados nesta Constituição.” “Art 152 - As minas e demais riquezas

RESUMO Neste trabalho serão verificadas as principais vantagens e desvantagens da terceirização no setor petrolífero nacional, em especial na Petróleo Brasileiro SA - Petrobras. O objetivo principal deste trabalho é a identificação dos principais motivos para utilização da terceirização em larga escala. Através de dados oriundos de trabalhos, monografias e pesquisas na área, percebe-se que a companhia vem adotando estratégias de crescimento, reduzindo custos e aumentando a lucratividade, sem

“Aprender é uma coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende.” (Leonardo da Vinci) RESUMO. Esta monografia tem como objetivo relatar alguns acontecimentos inoportunos que eventualmente ocorrem na indústria do petróleo desde a suas pesquisas para identificar as reservas petrolíferas até a colocação do poço em produção, apontado

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   BIBLIOGRAFIA   Lei 8429/92- Improbidade Administrativa;  Rogério Pacheco e Emerson Garcia; Editora Lúmen Luris.  CONCEITO  É o designativo técnico para falar de corrupção administrativa. Nada mais é que a corrupção administrativa. Corrupção administrativa nada mais é que o desvirtuamento da função pública. Se o administrador que está sujeito ao P. da Legalidade, ou seja, “fazer aquilo que a lei autoriza e determina”, não o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO RAÍSSA MARIA SANTOS ANDRADE FERREIRA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.734 VIÇOSA – MINAS GERAIS 2014 RAÍSSA MARIA SANTOS ANDRADE FERREIRA Análise da Constitucionalidade da Lei 12.734 Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, como requisito parcial para a aprovação na disciplina DIR 499 -Monografia II. Orientador: Gabriel Gori…

Petróleo - Logística UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO TECNOLÓGICA TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS APTO INAPTO Em ___ de junho de 2012. Prof. Heitor Ângelo Moraes Junior Orientador do PIM III RESUMO As dutovias no Brasil tiveram um começo muito atrasado pela falta de conhecimento de seus benefícios. Porem o país teve um grande salto na implantação desse sistema nos últimos anos, devido a exploração do petróleo no modo…

e a minha filha Laura que foram a fonte de energia final para conclusão dessa dissertação. AGRADECIMENTOS Aos professores: Deborah Moraes Zouain, Paulo Roberto Mendonça Motta, Lamounier Erthal Villela e em especial Valéria de Souza. 3 RESUMO O presente trabalho pretende analisar a Petrobras em suas dimensões contextuais, verificando o modelo organizacional adotado, e por conseguinte analisando se a estrutura organizacional está congruente ou incongruente com o contexto no…

no Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22 3533 Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública 24 3562 Participação nos Lucros ou…

no Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22 3533 Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública 24 3562 Participação nos Lucros ou…