MonitoramentoDaQualidade Unidade 1

.. 1.4.3 Outorga.................................................................................................. 1.4.3.1 Resolução 25/2012 da Agência Nacional de Águas........................... 1.4.3.2 Resolução 06/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)............................................................................................................ 1.4.3.3 Resoluções de definição de parâmetros para outorga....................... 1.4.4 Cobrança................................................................................................ 1.4.5 Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos................................ 2. OUTRAS NORMATIVAS E RESOLUÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA................................................................................ 2.1 Resoluções CONAMA: 274/2000, 357/05 e 430/11................................. 2.2 Portaria 2.914, de 12 de dezembro de 2011............................................ 2.3 Resolução Conjunta 03/2010 ANA e ANEEL........................................... RESUMO UNIDADE 1................................................................................... REFERÊNCIAS............................................................................................... 2 03 04 04 06 07 07 07 10 10 10 12 12 13 13 14 14 15 16 19 20 20 21 22 23 25 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Estrutura de Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Figura 2 - Relação do Plano de Recursos Hídricos…

Operacionais PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS Pessoas PASSIVO NÃO CIRCULANTE CONTAS A PAGAR Tributos Diferidos Outras Contas a Pagar OUTROS DÉBITOS Provisões Judiciais PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Aumentos de Capital em Aprovação Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) 30/6/2011 30/6/2010 27.542 24.306 1.969 562 157 412 102 736 - 2.297 970 143 312 595…

- PIAUÍ PIRIPIRI – PI DEZEMBRO / 2013 JOSÉ ALVES MUNIZ NETO A AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ Monografia apresentada à faculdade CHRISFAPI realizada como requisição parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis sob orientação da professora Jane Gabriela Soares de lemos. PIRIPIRI – PI DEZEMBRO / 2013 JOSÉ ALVES MUNIZ NETO A…

Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Aprovado em: Conceito de aprovação: BANCA EXAMINADORA _______________________/___/___ Instituto Itapetiningano de Ensino Superior ______________________/___/___ Instituto Itapetiningano de Ensino Superior ______________________/___/___ DEDICATÓRIA Dedico esse…

Programa de PósGraduação em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense como requisito para obtenção do título de Mestre em Engenharia Ambiental, na área de concentração Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa Gestão Ambiental Participativa. Orientadora: Professora D.Sc. Maria Inês Paes Ferreira (Doutora em Ciência e Tecnologia de Polímeros, IMA/Universidade Federal do Rio de Janeiro). MACAÉ/RJ 2009 2 BARRETO, GUILHERME…

Rio de Janeiro e em São Paulo Copyright © 2009 Human Rights Watch All rights reserved. Printed in the United States of America ISBN: 1-56432-580-6 Cover design by Rafael Jimenez Human Rights Watch 350 Fifth Avenue, 34th floor New York, NY 10118-3299 USA Tel: +1 212 290 4700, Fax: +1 212 736 1300 hrwnyc@hrw.org Poststraße 4-5 10178 Berlin, Germany Tel: +49 30 2593 06-10, Fax: +49 30 2593 0629 berlin@hrw.org Avenue des Gaulois, 7 1040 Brussels, Belgium Tel: + 32 (2) 732 2009, Fax: + 32…

nascimento dos filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade, comprovante de • escolaridade, cartão de vacinação da criança (filhos de até 06 anos de idade, para o pagamento do salário família). • Cadastramento do PIS / PASEP (Programa de Integração Social). 2.2 - Principais anotações na Carteira de Trabalho Página "Contrato de Trabalho" Preencher: • Dados da empresa (razão social ou nome, CNPJ, endereço e espécie do estabelecimento). • Cargo e CBO…

------------------------------------------------- ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR AO IDOSO DEPENDENTE ------------------------------------------------- RESUMO O presente estudo buscou identificar o papel da enfermagem na assistência ao idoso, dependente, em seu domicílio. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de busca eletrônica de artigos indexados no Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15…