Resumo Da Lei Federal 11 274 De 06 De Dezembro De 2006

RESUMO O presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos…

Contábeis I Professores Orientadores: Osvaldo Maurício de Oliveira Jose Guilherme Chaves Alberto Josimar da Silva Azevedo Alexandre Freitas Costa Messias Antonio da Silva Josmária Lima Ribeiro de Oliveira Mossoró 2010 RESUMO O trabalho realizou um estudo descritivo baseado em um planejamento orçamentário de uma empresa fictícia, além de uma pesquisa bibliográfica para evidenciar as definições informadas. Tendo como objetivo a comprovação de…

......04 Tabela 1 – Relação de Contas Patrimoniais -.........................................05 Definição de valores de bens..................................................................06 Valor do Patrimônio Líquido....................................................................06 Balanço Patrimonial da empresa Abril Educa.........................................07 Relação de Contas Patrimoniais…

DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Andréa Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO – CEFOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – …

DIRETRIZES E METODOLOGIA DE TRABALHO 11 Princípios E Diretrizes 11 Preparação de Campo 12 Preparação in situ 13 Preparação in loco 13 Elaboração do Diagnóstico 14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL 17 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL 18 Lei Orgânica do Município de Barra Velha-SC 18 Lei Complementar nº 63/2008 de Barra Velha 19 Lei Complementar Nº 128, De 16 De Dezembro De 2011 20 Lei Nº 1191, De 25 De Maio De…

Legislação Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Integral :: STF - Supremo Tribunal Federal Legislação Integral Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Versão integral em formato PDF LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de…

ESTADO DE SÃO PAULO Repasses Públicos ao Terceiro Setor Manual Básico Revisto e Ampliado Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Supervisão Sérgio Ciquera…

JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO…

..................................................................................... Referências ........................................................................................................................................... 4 5 6 7 11 11 17 23 23 29 35 35 41 41 47 48 Pós-Graduação a Distância 3 Apresentação Caro aluno, Bem-vindo ao estudo da disciplina Água e Saneamento Básico. Este é o nosso Caderno de Estudos e Pesquisa, material elaborado com o objetivo de contribuir para a

Cruzeiro do Sul, Às pessoas que prestaram colaboração no arquivo do C.D.I.H. da Universidade Federal do Acre, no Museu da Borracha de Rio Branco, no Arquivo da Secretaria da Saúde do Acre, no núcleo de contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, na Secretaria de Saúde do Município de Brasiléia, no Arquivo Geral do Estado do Acre e no Arquivo do Gabinete Civil do Governo do Acre. vi Resumo Este é um estudo das relações intergovernamentais entre as três esferas de governo…