Resumo Da Lei Federal 11 274 De 06 De Dezembro De 2006

Deputada Suleima Pegado (PSDB) Deputado Antonio Rocha (PMDB) Deputado Deley Santos (PV) Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.…

Rodrigo, pela amizade. Aos colegas do Curso, pelo companheirismo. Aos meus professores da Unochapecó, pela formação acadêmica, ética e moral. 7 “O homem só envelhece quando os lamentos substituem seus sonhos.” (Autor desconhecido) 8 RESUMO Título. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Vanderlei Conci. Reginaldo Pereira (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó - (UNOCHAPECÓ).…

o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 1 e 10.520/022 . Índice [esconder] 1 Processo licitatório 2 Licitações no Brasil 2.1 Tipologia e modalidades 2.2 Prazos 2.3 Fases 2.3.1 Edital e convite 2.3.2 Habilitação 2.3.3 Julgamento e classificação 2.3.4…

mostrado nos governos anteriores. Assume a Liderança do PaÍs cheio de vontades e coragem, discursando que o país havia ganhado a partir dali, um dia marcado na historia, sendo que a partir daquele dia, a esperança de mudanças radicais aconteceriam. Resumo Após assumir a presidência de um país e vencendo preconceitos durante todo o processo eleitoral, a esperança de um país melhor vence o medo e Lula assume a presidência com uma política econômica adotada pelo regime FHC, que para…

Público de Escrituração Digital.....................................10 8.1 As Principais Premissas do SPED..........................................................11 8.2 O SPED Compreende Sete Grandes Subprojetos.................................11 8.2.1 ECD- Escrituração Contábil Digital....................................................11 8.2.2 Periodicidade e Prazo de Entrega.....................................................12 8.2.3 EFD- Escrituração Fiscal…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

origem internacional) e por leis processuais. Isso faz imprescindível começar nosso trabalho com uma breve enumeração de todo arcabouço legal sobre o que tentaremos desenvolver nossa investigação, seus antecedentes e suas propostas. A Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem dispõe em seu Artigo 6º: “Toda pessoa acusada de delito tem direito a ser ouvida em forma imparcial e pública(...)”. Já a Declaração Universal de Direitos Humanos estabelece no artigo 11: …

Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) Capa e editoração eletrônica Allan Eumar Vitalino Coordenadores Marcelo Oliveira Elias Sampaio Freire Revisão ortográfica: Nenhuma parte desta obra deverá ser reproduzida ou divugada sem que seja citada a fonte. Acórdãos Sumário APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................................................11 COFINS. ALARGAMENTO DA…

UNION ORGANS IN THE PERIOD OF 2000 TO 2013 Mariana Campagnoni – Graduanda da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Endereço: Rua Belizário Berto da Silveira, 402. Bairro: Saco dos Limões. CEP: 88045-220 - Florianópolis – SC. Fone: (48) 9667-4719 / (48) 3333-6869 E-mail: mari.campa@yahoo.com.br Orion Augusto Platt Neto – Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Endereço: Campus Reitor João David Ferreira Lima…

RESUMO Este trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido no intuito de identificar as causas que motivam os cooperados da C.E.C.M.E - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Saint-Gobain Vidros Mauá a recorrerem com freqüência ao empréstimo. Para isso, num primeiro momento, foi caracterizada a cooperativa, detalhando sua estrutura, organograma e divisão de áreas. Apresenta-se também uma revisão bibliográfica sobre o histórico do cooperativismo, princípios, ramos e história…