Resumo Da Lei Federal 11 274 De 06 De Dezembro De 2006

..................................................................................... 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional .....................................................................

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 192p. (Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman, 33). p.108. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios Fundamentais: Teoria Geral dos Recursos. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p.535. 11 Essa realidade faz com que a prestação jurisdicional seja entregue a um tempo indeterminado, o que tem caracterizado, injustiça as partes que como dito antes se utilizam dessa ferramenta para conseguirem solucionar seus conflitos de forma…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ISSQN e TFLF 2011 Atualizada até 30/04/11 Prefeito José Fortunati Secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt Gestor da Célula Tributária Rodrigo Sartori Fantinel Elaborado pela Assessoria de Planejamento e Projetos da Célula de Gestão Tributária (CGT/APP) Impresso pela Procempa 2ª IMPRESSÃO www.portoalegre.rs.gov.br/smf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA…

ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERTIDOS NA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA1 Mariana de Mello Craidy* RESUMO: A lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica trouxe a necessidade de reflexão, de um lado, sobre a problemática da violência doméstica e, de outro, sobre a real eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua…

Engenharia Civil e Ambiental, Centro de Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba, Bairro Castelo Branco, João Pessoa-PB, Cep: 58.059-900 E-mail: 1gilson@ct.ufpb.br; 2claudiacn@uol.com.br; 3carmemgadelha@yahoo.com.br 4 Bolsista de Iniciação Científica CNPq/UFPB E-mail: natalianet@msn.com 5 Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal da Paraíba. Bolsista CT-Hidro – CNPq E-mail: magdalenadcosta@yahoo.com.br RESUMO Verificaram-se os principais usos das águas do…

Estudos Superiores de Lábrea-Amazonas da Universidade do Estado do AmazonasUEA. Pós-Doutora em Bioquímica e Biologia Molecular pela UFV- Universidade Federal de Viçosa. MOURA, Johnson Pontes de3. 3 Professor Dedicação Exclusiva do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Amazonas- UFAM. Email: johnsonpontes2016@gmail.com RESUMO A presente pesquisa contempla um estudo de preservação de quelônios realizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanduá,…

RACK).................................. |57 | | | | |FOTO 06. CORREDOR DE PERFUMARIA........................................................... |57 | |

2.3 Estimativas e julgamentos contáveis críticos ............................................................................... 10 3 Adoção das novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo CPC .......................................... 11 4 Gestão de risco financeiro ........................................................................................................................15 4.1 Fatores de risco financeiro…

Resumo O estudo e a pesquisa científica sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de Goiás na repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, trazem uma análise não só da repressão, mas também, do contexto social em que vivemos, pois o problema atinge todas as classes sociais. Este Artigo Científico pretende considerar a atuação da PMGO através de seu desempenho como órgão mantenedor da Ordem Pública no Estado por meio de suas atividades constitucionais, de acordo…

Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia…