Belo monte

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SUMÁRIO 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.2 5.3 5.4 5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.4.4 5.4.5 5.4.6 5.4.7 5.4.8 5.5 5.6. 5.7 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20 5.21 5.22 5.23 5.24 5.24.1 5.24.2 5.24.3 5.24.4 5.25 5.25.1 5.25.2 5.25.3 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS A OBEDECER ............................. 4 Planejamento do Setor Hidrelétrico no Brasil............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleraçãodo Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional .......................................................................... 9 Licenciamento Ambiental ........................................................................................ 10 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental........................... 10 DaInstauração do Processo...................................................................................... 19 Do Licenciamento Prévio ......................................................................................... 20 Do Licenciamento de Instalação............................................................................... 23 Do Licenciamento de Operação............................................................................... 24 Estudo de Impacto de Vizinhança ............................................................................ 26 Política Ambiental do Estado do Pará ...................................................................... 27 Audiência Pública e Participação Popular................................................................ 30 ZoneamentoEcológico-Econômico da Amazônia Legal e do Estado do Pará ........ 32 Saúde Pública ........................................................................................................... 36 Fauna e Flora ............................................................................................................ 43 Fauna........................................................................................................................ 43 Flora.......................................................................................................................... 57 Programa Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção – Programa Extinção Zero ... 62 Florestas, Reflorestamento e Reposição Florestal.................................................... 63 Área de Preservação Permanente............................................................................. 67 Reserva Legal ........................................................................................................... 77 Legislação Aplicável à Exploração de Recursos Minerais....................................... 80 RecursosHídricos..................................................................................................... 81 Compensação Financeira.......................................................................................... 94 Plano Estratégico Nacional de Área Protegidas ....................................................... 97 Sítio Pesqueiro Turístico Estadual Volta Grande do Xingu ................................... 100 Compensação Ambiental e MedidasCompensatórias............................................ 104 Emissão de Ruídos ................................................................................................. 114 Resíduos e Efluentes............................................................................................... 115 Educação Ambiental............................................................................................... 121...
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