Resumo Da Lei 9478

......................................................................... 85 2.13 Referências Bibliográficas .......................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO ADMINISTRATIVO ORGANIZADOR MRCIO OMENA FILHO HYPERLINK mailtom.omena@hotmail.com m.omena@hotmail.com http//www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por Joo Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasio dos estudos preparatrios para o 25 Concurso para Procurador da Repblica PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPBLICADE ACORDO COM A RESOLUO N 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 O DIREITO…

sociedade de economia mista criada pela Lei nº 2004/53 para executar as atividades relativas ao monopólio de petróleo, gás e seus derivados da União Federal, e com o objetivo de garantir o suprimento regular de derivados de petróleo para dar suporte ao desenvolvimento econômico do País. Iniciamos nossas operações em 1954 e, desde então, produzimos petróleo bruto e gás natural e atuamos no refino, transporte e comercialização no Brasil. A partir da edição da Lei nº 9478/97, passamos a…

a WHO growth reference for school-aged children and adolescents. Bulletin of a World Health Organization, v. 85, p.660-667, 2007. FONTE DE FINANCIAMENTO Pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), criada pela Lei 15.472, em 2005, que atua no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Goiás. Capa Índice 9415 Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-…

Definição..................................................................................p.231 3.2 – Aplicação dos métodos geofísicos na prospecção do petróleo: gravimetria, magnetometria e sísmica.....................................p.231 3.3 – Leis da propagação das ondas sísmicas...................................p.236 3.4 – Principais elementos de uma onda...........................................p.238 3.5 – Coeficiente de reflexão..........................................................

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA Autoria: José Maria de Souza Martinez Servidor Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 19941 (Republicado no DOE nº 29.871, de 27-1-2003)2 Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. COMENTÁRIOS Regime Jurídico Único. A Constituição Federal ao entrar em vigor no dia 05 de outubro de…

nossas bisavós, devido ao número de filhos que tinham, menstruavam de 40 a 80 vezes durante toda a vida. A mulher da era atual tem de 400 a 500 ciclos, ou seja, são dez vezes mais ciclos que a mulher antiga. A mulher antiga tinha uma submissão maior à lei natureza: ela aceitava mais a gravidez e amamentação o tempo todo, ou seja, ela não sofria com a menstruação porque menstruava muito pouco. O excesso de ciclos, comum para a mulher atual, gera uma complicação muito grande devido ao…

A Gerson Rolim, por me apoiar no projeto de pesquisa e me auxiliar em diversos momentos de minha carreira. Ana Cristina Costa Agradeço primeiramente a DEUS e depois a paciência de todos os meus amigos de grupo de TCC. Thiago Ramos RESUMO: A temática universalização do acesso aos recursos energéticos, não representa uma realidade, mas está sendo trabalhada como uma tendência decorrente da observação da disponibilidade de insumos nas diversas regiões do planeta para…

FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza Tesser Argüello, Anna Figueiredo, Beatriz Kira, André Coletto, Ariel Pesso, André …

intensidade, os ninhos de tartarugas marinhas (figura 30). figura 30 – filhote de Chelonia mydas sendo predado por caranguejo figura 29 – fábrica de jóias de tartaruga fechada em maceió/Al Apesar das tartarugas marinhas serem protegidas por lei e da atuação do Projeto TAmAR, são notificados casos esporádicos de consumo de tartarugas, principalmente de animais capturados incidentalmente na pesca. 56 banco de imagens TAmAR 5.4. alteraçÕes ClimátiCas mudar em resposta…