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apresentado é reprodução fiel do livro Resumo de Legislação de Trânsito Leandro Macedo Resumo de Legislação de Trânsito de acordo com a Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012) 2ª edição Sumário Nota sobre o autor Como Policial Rodoviário Federal, ­Leandro Macedo já atuou nas áreas de fiscalização de trânsito, julgamento de recursos de multas, leilão de veículos e consultor jurídico da Seção de Policiamento e Fiscalização do Rio de Janeiro. Trabalhou também no TCM, com atribuições compatíveis com a de auditor público, atuando na Secretaria de Transporte e CET-RIO. Ministra aulas em vários cursos no ­Brasil, além de ser coordenador de cursos preparatórios na área de Segurança Pública e colaborador em blogs que tratam do tema. Capítulo 1 – Vias  1 Aplicação do CTB  1.1 Classificação das vias terrestres no CTB  1.1.1 Vias rurais não sinalizadas  1.1.2 Vias urbanas não sinalizadas  1.2 Autuações por excesso de velocidade  1 1 1 2 2 3 Capítulo 2 – Classificação de veículos  1 Quanto à tração  2 Quanto à espécie  3 Quanto à categoria  4 Quadro-resumo  5 Veículos de emergência e veículos prestadores de serviços de utilidade pública e precedidos de batedores  7 7 7 9 9 Capítulo 3 – Identificação de veículos  1 VIN e VIS  2 Placas  2.1 CTB  2.2 Resolução 32/98  2.3 Resolução 231/06 (alterada pelas Resoluções 241/07, 288/08 e 372/11)  2.4 Resolução 309/09  2.5 Resumo das cores das placas…

EPIDEMIOLIGIA DE ACIDENTES URBANOS COM ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, SANTARÉM, PA, MAIO A SETEMBRO DE 2009 - RESUMO. [pic] MONIQUE SOUZA ARAGÃO EPIDEMIOLIGIA DE ACIDENTES URBANOS COM ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, SANTARÉM, PA, MAIO A SETEMBRO DE 2009 - RESUMO. Resumo apresentado para avaliação de aprendizagem na disciplina SBV, turma 1Q 1º período do Curso de…

. . . . . . . . . . . p. 5 5 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 5.1 A MUNICIPALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 6 6 A POLÍCIA MILITAR E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 7 7 ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 9 8 METODOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

RESUMO LEI SECA DO TRÂNSITO: EFICÁCIA E INEFICÁCIA DA LEI SECA DO TRÂNSITO BRASILEIRO. No Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/1997, alguns artigos são encontrados relacionados à condução de veículos sob a influência de álcool ou qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Em 2008, com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito relacionados à utilização de bebidas alcóolicas por motoristas, foi sancionada a Lei nº…

DESORGANIZAÇÃO SOCIAL NO TRÂNSITO: PROBLEMAS EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICOS ATUAIS Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos empírico-criminológicos da violência e da desorganização social gerada pelo trânsito hodierno. Sendo assim, não pode-se deixar de dar ênfase ao trânsito brasileiro e aos problemas que a sua evolução trouxe ao longo da história. Em 23 de setembro de 1997 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei nº 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,…

cidade (para que finalidade ele serve) 1.1. Do que se trata? Relatório de Impacto de Trânsito (RIT): é o documento contendo a descrição do projeto arquitetônico da obra a ser aprovado e os estudos técnicos que permitam a identificação de impactos no trânsito e/ou na geometria viária, decorrentes da implantação e funcionamento do empreendimento, apresentando as medidas mitigadoras correspondentes. 1.2. Qual é o objetivo maior? O Relatório de Impacto no Trânsito – RIT tem por…

RESUMO No presente Trabalho de Conclusão de Curso trabalha-se com a historicidade da Responsabilidade Penal, o Trânsito e sua evolução e os Crimes de Trânsito em decorrência da ingestão de bebida alcoólica. A pergunta da pesquisa, de caráter interdisciplicar, infere de que forma é possível enfrentar a questão do alcance da responsabilidade penal nos crimes de trânsito decorrentes da ingestão de bebida alcoólica, sob a ótica do direito à segurança, ultrapassando a…

EDUCAÇÃO PREVENTIVA NO TRÂNSITO Tiago da Silva Rodrigues Faculdade de Tecnologia de Ourinhos – Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação RESUMO Hoje os acidentes de trânsito com veículos motorizados representam, não só no Brasil como no mundo, a principal causa de morte não natural. Em países de primeiro mundo, essas taxas vêm decaindo em virtude da aplicação de diferentes medidas preventivas. Tanto é que, está cientificamente comprovado que a prevenção é o…

interveniente. Como agente, o Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei. Na condição de interveniente, compete ao Parquet intervir em causas em que haja interesse de incapazes, nas causas relativas ao estado de pessoa, poder familiar, tutela, interdição, casamento, declaração de ausência, entre outras, em especial nas que o interesse público esteja evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte. Neste sentido, cabe questionar a autuação…

LEI N°12.760, DE 20-12-2012 (NOVA LEI SECA), ART 306 CTB, CRIME DE PERIGO ABSTRATO OU CRIME DE PERIGO CONCRETO. POSSEBON,Giovani1 VIEIRA, Tiago Vidal2 Giovani.possebon@hotmail.com RESUMO O presente trabalho teve por objetivo o estudo da Lei n°12.760 de 20/12/2012 conhecida como Nova Lei Seca que entrou em vigor no dia 21 de dezembro de 2012, modificando o disposto no art.306 CTB, tornando mais rígida algumas sanções do Código Brasileiro de Trânsito. Abordou alguns…