Modelo Alimentos Gravidicos
1898 palavras
8 páginas
ALIMENTOS GRAVÍDICOSQUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Goiânia
2012
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier.
GOIÂNIA
2012
SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA............................................................................
2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................
3 OBJETIVOS
3.1 GERAL................................................................................
3.2 ESPECÍFICOS....................................................................
4 PROBLEMAS.................................................................................
5 HIPÓTESES....................................................................................
6 METODOLOGIA..............................................................................
7 CRONOGRAMA..............................................................................
8 ESTRUTURA PROVÁVEL.............................................................
9 BIBLIOGRAFIA..............................................................................
10 APÊNDICES / ANEXOS................................................................
1 JUSTIFICATIVA
O Ministério Público, como órgão do Estado, exerce, junto ao Poder Judiciário, a tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preconiza a Constituição Federal. Por sua vez, o diploma processual civil disciplinou o Ministério Público como agente e como interveniente. Como agente, o