Resumo Da Lei 9478

DUTO VIAS TRABALHO DE TRANSPORTES E LOGISTICA ,APRESENTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ. Orientador: Prof. Lucas CURITIBA 2013 RESUMO O transporte de carga é um importante alicerce da economia de um país e um setor determinante para as exportações. Apesar disso, o modal dutoviário não representa nem 5% do total de uso nos transportes do Brasil. Este trabalho, tem por objetivo

EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (C,T&I) A motivação principal da modelagem do Observatório de Atividades Industriais e de Tendências em C,T&I está na necessidade de estruturação do Sistema Setorial de Inovação, que vem ao encontro do perfil da Lei de Inovação promulgada em dezembro/2004, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação, e dá outras providências. Para alavancar a competitividade da indústria, é necessário que o Estado reconheça a…

Elisson Costa, apresenta a legislação nacional pertinente e faz um balanço de acidentes ambientais ocorridos. O capítulo 3, Direito Internacional do Meio Ambiente e os Mega-Acidentes de Poluição do Mar, escrito por Fernando Rei e Rodrigo More, faz um resumo dos principais acidentes ocorridos e que resultaram em poluição por óleo no mar, mostrando em paralelo a evolução das convenções dedicadas à prevenção, responsabilidades e compensações por danos por ela causados, resultando na…

horária / Total anual CHA 80 80 80 40 0 80 40 80 80 80 0 0 40 40 80 40 40 0 0 0 080 080 120 080 080 120 080 080 080 080 640 240 880 MODALIDADE DE OFERTA 3.ª SÉRIE CÓDIGO 99-7627-02 99-8988-02 99-8996-03 99-8997-02 99-8998-02 99-9040-02 99-9478-03 99-9479-02 99-9480-02 (**) DISCIPLINAS CÁLCULO NUMÉRICO TOPOGRAFIA CONSTRUÇÃO CIVIL ESTRUTURAS DE CONCRETO I HIDRÁULICA PROJETO ARQUITETÔNICO FUNDAÇÕES E OBRAS EM TERRA MECÂNICA DOS SÓLIDOS II TEORIA DAS ESTRUTURAS I ATIVIDADES COMPLEMENTARES

respectivas assinaturas: Ana Beatriz Mendes _______________ Anna Carla Gama ________________ Bruno Lobato ____________________ Daphne Vasco ___________________ Desirée Manhães _________________ Ingrid Oliveira ____________________ Sumário: 1. Resumo....................................................................................................................p.1 2.…

para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). A ANP regula. Contrata. E fiscaliza as atividades das indústrias diretamente ou mediante a convênios com outros órgãos públicos” (ANP 2012). 2.1 HISTÓRICO DAS RODADAS ANTERIORES RODADA ZERO O termo Rodada Zero denomina o conjunto de negociações realizadas após a promulgação da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo) para definir a participação da Petrobras no novo cenário.…

entre outros. No que tange as dificuldades encontradas durante o processo de certificação, destaca-se o levantamento e gerenciamento das legislações aplicáveis como um dos pontos mais críticos do processo, pois o Brasil possui um complexo sistema de leis ambientais que, em muitos casos, exigiu grande esforço da equipe para a adequação do sistema implantado. Outro fator que merece ser destacado é o trabalho de conscientização dos colaboradores. Os treinamentos exigiram grande planejamento…

Lista de Figuras........................................................................................................iii Lista de Quadros......................................................................................................iv RESUMO.....................................................................................................................v 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................p. 01…

entidades da Adm. Pública indireta, vale conferir os dispositivos constitucionais abaixo: CF, ART. 37, INCS. XIX E XX Art. 37 ........................ XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XX - depende de autorização legislativa, em cada

havia conseguido. | |1978 |No final do ano os árabes aumento outra vez os preços do petróleo, é o segundo choque. | |1997 |Regulamentada a Lei do Petróleo (9478) em agosto. | | |Novas concessionárias privadas começaram a atuar na exploração e produção (são atualmente 37). | |