Resumo Da Lei 9478

completa e me faz a mulher mais feliz do mundo. A Deus, fonte de alegria, paz e vida eterna – razão do meu viver. vii viii Se o Estado é forte, esmaga-nos. Se é fraco, perecemos. Paul Valéry, “Olhares sobre o Mundo Atual” ix x RESUMO Trata da intervenção do Estado no domínio econômico – fenômeno com origem nos tempos antigos e desenvolvido, principalmente, com o advento do mercantilismo e do Estado Moderno –, que, recentemente, tem se apresentado em novas…

proventos de qualquer natureza; ......................................................................... § 2°. O imposto previsto no inciso III: I - será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei; II - Revogado pela EC 20/98. 2 - Fato gerador do Imposto 2.1 - Beneficiário Pessoa Física O fato gerador do IRRF sobre rendimentos de pessoas físicas ocorre no: 1- Pagamentos ou créditos do rendimento, o que ocorrer primeiro nos casos…

sobre: I - rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, cujo imposto seja recolhido sob os códigos 0422, 0473, 0481, 5192, 9478, 9412, 9466 e 9427 (art. 865, I, do RIR/1999 e “Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte/2014” da RFB); II - pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, inclusive (art. 61 da Lei no 8.981/1995): a) pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros ou sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou…

pessoa do Gerente de Mercado, João Soares Vera, e dos Gerentes de Vendas, Edmir Araujo Hipólito e Marcio Glauber, e demais amigos que fazem parte desta grande organização. A todos que de alguma forma contribuíram – muito obrigado por tudo. RESUMO A análise do desempenho organizacional é um tema de extrema importância para a sobrevivência das empresas e a escolha de indicadores de desempenho a serem utilizados por elas deve ser de maneira que possam ser passíveis de serem…

em_______de_________________de_________. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ RESUMO O Brasil sempre foi dependente de importação de GLP e, talvez por isso, sua utilização tenha ficado limitada praticamente às residências, mas às vésperas do país atingir sua autosuficiência em produção, o GLP pode ser empregado, além…

beta 5.6 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 1.2 beta 5.6 01 de Setembro de 2014 1/203 MOS Manual de Orientações do eSocial – Versão 1.2 – beta 5.6 LEIAUTES DE EVENTOS DO eSOCIAL S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte Pai Tabela de Resumo dos Registros Nível Descrição Ocor. 1 e-Social 1-1 2 Evento de informações do empregador 1-1 3 Informações de Identificação do 1-1 Evento 3 Informações de identificação do 1-1 empregador 3 Informações do Empregador 1-1 4 Inclusão de…

algumas coisas reguladas no Capítulo VII – arts. 37 a 41. Competência para legislar sobre licitações e contratos: normas gerais no Brasil são editadas, normalmente, sobre a forma de lei complementar. No Direito Administrativo temos normas gerais sobre licitações e contratos na forma de lei ordinária também, tal como a Lei 8.666/93. A Constituição, portanto, regula a matéria de forma esparsa e fragmentada. Temos disposições até no Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira. E ainda…

pela contribuição na formatação do trabalho, ao Professor Mário de Souza Nogueira Neto, bem como aos demais professores da FATEC-BS pelo conhecimento fornecido no decorrer do curso. RESUMO O grande desenvolvimento das indústrias gerou um sério problema de degradação ambiental. Para agravar esta situação existem ainda produtos altamente danosos ao meio ambiente e à população, os combustíveis, tão essenciais à rotina…

Fernando Vidotti, irmãos e companheiros inseparáveis desta jornada. A todos os familiares, amigos e colegas que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger". Rui Barbosa AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise das Agências Reguladoras, suas características, atividades e força normativa. Retrata alguns momentos históricos…

lucrativos ou de pessoas jurídicas de direito público, para eventos gratuitos ou com cobrança de ingressos a preços populares, desde que a interessada não tenha recebido recursos de terceiros para a realização de seu projeto cultural, oriundos ou não de leis de incentivo, condicionada a autorização à análise pela Comissão de Avaliação da existência de mérito cultural e interesse público na cessão; 8.3. para interessados que sejam partícipes em convênio ou parceria firmada com a…