Resumo Da Lei 9478

produção de petróleo abaixo de 500 metros da superfície do mar, feito que nenhuma outra companhia no mundo havia conseguido. 1978 No final do ano os árabes aumento outra vez os preços do petróleo, é o segundo choque. 1997 Regulamentada a Lei do Petróleo (9478) em agosto. Novas concessionárias privadas começaram a atuar na exploração e produção (são atualmente 37). A indústria de óleo e gás participa com 2.7% (R$ 20.2 bilhões) na formação do PIB. 1998 É criada em 16 de janeiro a…

EXPLORATÓRIOS Fernando Medina1 , M.SC, Virgilio José Martins Ferreira Filho2 , D.SC. 1 COPPE /UFRJ, Cidade Universitária – CT – bloco D – sala 118, fmedina@ind.ufrj.br 2 COPPE /UFRJ,Cidade Universitária – CT – bloco F – sala 105 virgilio@ufrj.br Resumo - Este artigo tem a finalidade de descrever uma metodologia de busca da melhor estratégia a ser escolhida por uma empresa em um leilão, onde ocorre uma disputa por campos de petróleo e gás em regiões exploratórias.…

Contemporânea do programa de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Professor Dr. Wanderley Messias da Costa São Paulo 2013 2 RESUMO O desafio das cidades que tem a possibilidade de contar com a riqueza gerada pela exploração e produção de petróleo é o estabelecimento de políticas e parâmetros que norteiem o desenvolvimento sustentável que respeite o…

curso de graduação em Engenharia de Energia da Universidade de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em (Nome do Curso). Orientador: Dr. Maria Del Pilar Hidalgo Falla Brasília, DF 2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar o processo de formação de reservatórios de petróleo, assim como suas características. O estudo de reservatórios propicia a determinação da distribuição espacial das propriedades…

dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer...e morrem como se nunca tivessem vivido.” (Dalai Lama) resumo Considerando a obrigatoriedade da elaboração de estudos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, estabelecidos na legislação brasileira, o presente estudo analisa a viabilidade do…

Professor Jorge Flores pela confiança e oportunidade para consolidação e condução deste trabalho, À todos aqueles que participaram de maneira direta, ou não, no empenho das atribuições que me predispus a realizar nesses últimos anos. Eu agradeço! RESUMO O petróleo é uma das mais cobiçadas fontes energéticas existentes na atualidade, tendo em vista que ao passar dos anos colaborou para transformações políticas, sociais e econômicas ao redor do mundo. No Brasil, desde as primeiras…

Art. 37 XXI – 22 XXVII – 173 § 1º III, CF Leis 8.666/93 – 10.520/02 – 8.987/95 – 11.079/11 - 12.462/10 – 12.232/10 – 13.019/14 - LC 123 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇOES Princípios Constitucionais (37 caput CF) - LIMPE Princípios Específicos do art. 3º L. 8666/93: Legalidade – Procedimento formal (art. 38) Impessoalidade – Isonomia Desenvolvimento nacional sustentável Licitação e promoção do desenvolvimento nacional - art. 3º L. 8666/93 – redação da Lei 12.349/10 – Dec. Nº ME e EPP -…

que esta segmentação é meramente metodológica, para facilitar o tratamento do assunto, tendo em vista o envolvimento de profissionais das mais diversas formações. Entretanto, todos os aspectos estão de alguma forma, imbricados. Com a edição da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, a exploração e produção de petróleo, monopólio da União até então exercido exclusivamente pela Petrobras, passou a ser executado também por empresas vencedoras de licitações realizadas pela ANP. Com essa…

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac-e RAC-Eletrônica, v. 1, n. 3, art. 8, p. 126-142, Set./Dez. 2007 Estimativa do Nível de Participação Financeira em Grandes Projetos de Lavra de Recursos Minerais Gabriel Alves da Costa Lima Saul B. Suslick RESUMO Muitos dos investimentos recentes em projetos de exploração e produção de bens minerais (petróleo, cobre, ferro, manganês, entre outros) têm sido financiados por mais de uma empresa. Ao adotar esta estratégia de parcerias, cada…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público