Os impactos sociais decorrentes do desenvolvimento das atividades de produção e exploração do pré-sal na cidade de santos – são paulo

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Mauro Pisaneschi Azevedo

OS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NA CIDADE DE
SANTOS – SÃO PAULO

Artigo apresentado como trabalho de
encerramento da disciplina Geografia
Política: Teorias Sobre Território e o
Poder e sua Aplicação à Realidade
Contemporânea

do

programa

de

Doutorado no Programa dePós-Graduação
em Geografia Humana da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo.

Professor Dr. Wanderley Messias da Costa

São Paulo
2013

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RESUMO
O desafio das cidades que tem a possibilidade de contar com a riqueza gerada pela
exploração e produção de petróleo é o estabelecimento de políticas e parâmetros que
norteiem o desenvolvimento sustentável querespeite o meio-ambiente e a vida das
populações locais. A descoberta do pré-sal poderá trazer muitos benefícios para a cidade de
Santos, mas os desafios são imensos e existe a possibilidade de que a cidade venha a passar
por um processo de desterritorialiação.
Este artigo está dividido em XXX partes: a primeira descreve a indústria de exploração e
produção de petróleo, seus benefícios e riscos; asegunda trata dos royalties do petróleo e
traz exemplos de cidades que passaram e passam por este ciclo de desenvolvimento
econômico e quais foram suas consequências e aprendizados; a terceira trata da questão do
território e da desterritorialização e onde se busca uma possível relação do processo de
desterritorialização como consequência da implantação da indústria de exploração e
produçãode petróleo; a quarta trata da cidade de Santos e as consequências já constatadas
para a cidade em função do pré-sal; na quinta parte encontram-se as constatações do artigo.

Palavras-chave: petróleo, pré-sal, royalties, território, desterritorialização, cidade de
Santos.

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1.

INTRODUÇÃO

A exploração e produção de petróleo tem forte influência na economia de alguns países, sendoparte expressiva do Produto Interno Bruto e fator importante de alavancagem econômico financeira (YERGIN, 1992). No entanto pesquisas dos últimos quarenta anos apontam que, em

geral, países ricos em petróleo tiveram crescimento econômico abaixo do previsto, baixa
diversificação na sua economia, níveis elevados de pobreza e desigualdade (como
consequência de uma injusta distribuição de renda),altos níveis de degradação ambiental,
elevados índices de corrupção (tanto em nível de governo quanto da iniciativa privada e uma
incidência de conflitos internos que acarretam as guerras civis). (TSALIK, 2005).
No Brasil com a regulamentação da distribuição dos royalties através da promulgação da Lei do
Petróleo (nº 9478/97) em 06 de agosto de 1997 além da crescente influência sobre o conjuntoda
economia, gerando efeitos sobre a balança comercial e as finanças públ icas (NEVES, 2001).
Entre 1999 e 2003, dados obtidos do IBGE, revelam que capitais brasileiras perderam
participação no PIB do País para cidades de pequeno porte, cujas economias ganharam força no
cenário nacional. Como exemplo no ano de 2003 dez municípios, sendo que seis encontravamse na região sudeste, respondiam por25% do PIB e isto em grande parte motivado pela receita
proveniente dos royalties. Ocorreu um salto com a receita de royalties que chegou a RS 7,4
bilhões, em 2007 enquanto que no ano de 1998 ela foi de R$ 284 milhões.

Estudos apontam que apesar do grande potencial de investimento proporcionado pelos royalties,
os municípios beneficiados apresentam sérios problemas como imigraçãodesordenada com
abandono do meio rural e adensamento acelerado e desordenado no meio urbano que não conta
com o devido planejamento (favelização), aumento do custo de vida, especulação imobiliária e
condições precárias de educação, saúde, moradia, saneamento e pavimentação. Um ponto
importante merece destaque: todos estes municípios apresentam como característica: a total
dependência dos royalties...
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