ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.734

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
RAÍSSA MARIA SANTOS ANDRADE FERREIRA
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.734
VIÇOSA – MINAS GERAIS
2014
RAÍSSA MARIA SANTOS ANDRADE FERREIRA
Análise da Constitucionalidade da Lei 12.734
Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, como requisito parcial para a aprovação na disciplina DIR 499 -Monografia II.
Orientador: Gabriel Gori Abranches
VIÇOSA – MINAS GERAIS
2014
AGRADECIMENTOS
Seria impossível chegar ao fim de cinco anos graduando-me no curso de Direito na Universidade Federal de Viçosa se estivesse sozinha. A companhia a qual me refiro não é simplesmente a de ter pessoas ao meu lado, convivendo comigo. As pessoas que estiveram ao meu lado, seja materialmente ou espiritualmente, se dedicaram intensamente a mim.
Agradeço, em princípio, a Deus, que vem, a cada dia mostrando-me quão maravilhosa é a vida e a coragem que me deu.
Aos meus pais, não sei, nem mesmo, como agradecer, é indescritível o que fazem por mim, abdicam de sua própria felicidade em prol da minha vida.
Ás minhas irmãs, Amanda e Maria Clara, por serem minha inspiração.
Agradeço à Covinha e à Rhaila por se preocuparem comigo a todo instante e fazerem por mim o que eu nunca esperei que poderia receber de amigas, não consigo imaginar minha vida sem elas.
A todos os meus amigos de Barão, BH e Viçosa, em especial ao Dani, que foi essencial nesse fim de jornada.
Ao meu orientador, Gabriel Gori, por toda paciência. É um grande exemplo de humildade e, embora tão jovem, o considero o melhor professor que tive na graduação.
A todo corpo docente do Departamento de Direito da UFV por todo ensinamento, dedicação e comprometimento com o curso. Em especial aos professores Nacif e Gori, mais uma vez, por me fazerem admirar o direito.
Ao direito 2009, por essa essencial união que construímos.
Á Viçosa por me fazer sentir como se nunca estivesse