Os desafios do pré-sal

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL: sua análise por outras perspectivas

THE PRÉ-SAL CHALLENGES: its analyses from others prospects
José Carlos de Carvalho Filho1

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos impactos das chamadas marés negras, bem como convida a população para participar, mais ativamente, na discussão de regras e normas, utilizando-se de medidas de prevenção e precaução, que os assegurem contra desastres. A relevância da temática e a importância da conscientização da sociedade brasileira, quanto aos desafios a serem enfrentados, permitirão a proteção contra danos tanto no âmbito social, econômico e, o mais importante, ambiental.

Palavras-chaves: Pré-Sal; segurança marítima; outras perspectivas; marés negras; mitigação; medidas preventivas e precautivas.

Abstract: The aims of this study is to analyze the bias of national maritime security in the oil exploitation and transportation related to Pre-Salt by other perspectives, given that, all the novelty surrounding this activity can lead to accidents in proportions not yet calculated or provided. The survey lists points that aim to assist the mitigation of impacts from oil spills and invites the population to participate more actively on discussions of rules and standards, using prevention and precaution statistics, ensuring disasters. The relevance of this theme and the importance of awareness the Brazilian society, on the challenges to be faced, will protect against damage both in the social, economic and, most importantly, environmentally.

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Internacional