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Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Presidência da ... www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm V - garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, ... 4 da Lei n 8.176, de 8 de fevereiro de 1991; (Redação dada pela Medida ... Lei do Petróleo – Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/wiki/Lei_do_Petróleo A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, também conhecida como nova lei do petróleo, revogou a lei nº 2004 de 1953 e foi sancionada pelo Presidente ... Lei 9478/97 | Busca JusBrasil www.jusbrasil.com.br/busca?q=Lei+9478%2F97 Legislação direta. Lei nº 9.478 de 06 de Agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o ... PETRÓLEO - TEMOS QUE MUDAR A LEI 9478/97 democraciapolitica.blogspot.com/.../petrleo-temos-que-mudar-lei-94789... 10 de jul de 2008 - a) a Lei 9478/97 cancelou a Lei 2004/53 que, além de criar o Monopólio Estatal do Petróleo, da União, proibia a venda de ações da Petrobrás ... alternativa à lei 9478/97 - o petróleo tem que ser nosso!!! comitepetroleors.blogspot.com/.../alternativa-lei-947897-lei-do-petrleo.h... 17 de nov de 2008 - Objetivo: apresentar propostas alternativas à Lei 9478/97 (Lei do Petróleo), criada no governo FHC, em 06/08/1997, que persiste intacta e ... Resumo Da Lei 9478 Grátis Artigos Acadêmicos www.trabalhosfeitos.com/topicos/resumo-da-lei-9478/0

Mudanças climáticas e pobreza: reflexões RESUMO Este artigo estuda as relações entre as mudanças climáticas e a pobreza. A metodologia está amparada em duas vertentes: a primeira trata de pesquisa bibliográfica, documental e a coleta de dados estatísticos sobre as regiões e populações afetadas por acidentes naturais; e a segunda em pesquisa de campo em assentamentos precários do município de São Paulo. A análise dos dados leva a concluir que as populações mais pobres sofrem mais…

Desafios do lixo em nossa sociedade RESUMO Trata-se de um trabalho que tem como objetivo discutir a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e a reciclagem de maneira abrangente e crítica, argumentando que a reciclagem isoladamente não pode ser considerada como solução para todos os problemas com o lixo. Além disso, pretende-se mostrar que um dos papéis mais importantes da coleta seletiva é trazer à tona reflexões sobre os problemas com os resíduos sólidos, como o consumismo, a…

Economia Ecológica e Sustentabilidade Socioambiental Ecological Economics and Socio-environmental Sustainability RESUMO Economia e ecologia são ciências de áreas divergentes que por muito tempo tiveram seus campos de conhecimento sem qualquer convergência no que se refere à questão ambiental. De um lado a economia, tomando a natureza como um meio gerador de recursos à produção; e de outro a ecologia, tentando conservar os recursos naturais. Entretanto, surgiram novas perspectivas dentro…

SANCHES Julgamento: 07/11/2002 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 28-03-2003 PP-00061 EMENT VOL-02104-01 PP-00149 Parte(s) REQTE. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADVDO. : PAULO MACHADO GUIMARÃES REQTE. : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ADVDOS. : ALBERTO MOREIRA RODRIGUES E OUTROS REQTE. : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADVDOS. : ILDSON RODRIGUES DUARTE E OUTROS…

Gonçalves do Nascimento Resumo: As mudanças ocorridas na década de 1990 no Estado Brasileiro deram origem ao Estado Regulador que propiciou a abertura de mercado para que empresas privadas passassem a atuar diretamente na prestação e serviços públicos e na exploração de atividade econômica. Surgem neste momento histórico as Agências Reguladoras, que são verdadeiros marcos definidores de novo perfil estatal brasileiro criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos…

DEISE SOUZA PETRÓLEO Osasco 2012 SUMÁRIO 1. Resumo...........................................................................................................................3 2. Introdução......................................................................................................................4 3. O petróleo.......................................................................................................................5 3.1 Surgimento do…

constituindo uma das maiores economias do mundo, o Brasil apresenta-se hoje como um dos maiores mercados consumidores de recursos energéticos e em franca fase de crescimento. Cerca de 35% da energia primária consumida no país provêm do petróleo. Atualmente, mais de um milhão de barris de óleo equivalente (óleo mais gás natural) são produzidos em média diariamente, atendendo a cerca de 60% do consumo. Já estão em implantação projetos que elevarão a produção em níveis superiores a 1,5…

BRAÇO MECÂNICO HIDRÁULICO Artigo apresentado ao Projeto Tecnológico, 1º e 2º período do Curso Superior de Engenharia de Produção do 1º semestre de 2012, sob orientação dos Profª. Dourival Santos. Salvador2012 BRAÇO MECÂNICO HIDRÁULICO Amauri dos Santos MascarenhasJosemir Ferreira Serpa Lista de Figuras Lista de Tabelas RESUMO Esse trabalho tem por objetivo mostrar a produção do Biodiesel através de produtos de fácil acesso bem como os insumos, equipamentos e métodos de segurança…

acrescida da parte importada do Paraguai e Argentina (42,4 TWh) e da energia gerada pelos autoprodutores (24,6 TWh), permitiu atender a um consumo total de 331 TWh, 5,2 % superior ao de 1999. Durante todo o ano as ações voltadas para defesa do consumidor, fortalecimento dos conselhos dos consumidores, mediação de conflitos e audiências públicas tiveram importância estratégica, devido ao compromisso da Agência com a sociedade brasileira. Setor de Petróleo A indústria de petróleo e…