Resumo Da Lei 9478

tudo que passamos e ainda iremos passar, lembrando que estarei pronta a servir e sempre com o mesmo apreço demonstrado, que é o da amizade sincera e acolhedora em todos os momentos, independentemente dos caminhos que cada um irá seguir! 5 RESUMO QUEIROZ, Zuldineyde Araujo de Oliveira. Carga Tributaria no SISCOMEX – Programa que representa uma nova sistemática administrativa para o comércio exterior Brasileiro, mediante a integração das diversas atividades de várias…

Durante essa época, o acesso à justiça era muito limitado. Não existia tanto a noção de privilegiar os desiguais no acesso à justiça. A primeira lei no Brasil que visou equilibrar as relações foi a CLT. Em sua época, a CLT foi uma revolução. Além disso, para conferir acesso aos mais empobrecidos

............. 11 1.1 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATIVA A SEGURANÇA E A ÁREAS CLASSIFICADAS ................................................................................................................................ 11 1.2 A INTERPRETAÇÃO DA LEI PARA AS “NORMAS Ex” E A RESPONSABILIDADE CIVIL/CRIMINAL DOS PROFISSIONAIS Ex .............................................................................. 13 1.3 NORMAS Ex DISPONÍVEIS .............................................................

qualquer natureza 0481 IRRF Juros e comissões em geral 5192 IRRF Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas 9412 IRRF Fretes internacionais 9427 IRRF Remuneração de direitos 9466 IRRF Previdência privada e Fapi 9478 IRRF Aluguel e arrendamento 5217 IRRF Pagamento a beneficiário não identificado Outros Rendimentos Deve ser recolhido até o 3o (terceiro) dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de: Código…

amizade e incentivo. A minha professora orientadora Nádia Tremea, pela ótima orientação, dedicação e paciência e a professora Augusta Pelinski, pela ajuda na elaboração das regressões. RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos royalties do provindos de petróleo e gás natural exerce sobre o PIB per capita dos estados brasileiros que receberam a renda entre os anos de 1994 e 2010. Abordou-se também a…

1 P S-GRADUA O UNISAL - FMB CURSO: DIREITO ECON MICO MONOGRAFIA JUR DICA: INTERVEN O NA ORDEM ECON MICA E AS AG NCIAS REGULADORAS S o Paulo 2009 Resumo 2 Este trabalho apresenta, a partir de uma an lise comparativa, o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda os dois grandes sistemas jur dicos ocidentais: common law e romano-germ nico. Ap s, analisa

funcionários do PPE. Meus agradecimentos aos amigos do PPE, principalmente Jacque, Ricardos, Hugo e Wilson. Meus agradecimentos à Bete, Eduardo, Maul, Orlando, Décio, Adriana, Lu, Álvaro, Adriano, Galletti, Patrícias, Vivian & Cia. iv Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.) A QUESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS MARÍTIMOS DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL Silvia Blajberg Schaffel

AGRADECIMENTOS Inicialmente, gostaria de agradecer ao professor Valdir Cardoso de Souza, por ter ajudado com as duvidas encontradas na realização deste trabalho. Gostaria de agradecer também a todos os familiares pelo apoio dado nos momentos de cansaço. RESUMO Atualmente no setor empresarial o tema que mais se destaca é relacionado ao problema da sustentabilidade ambiental. Cresce a consciência de que os recursos do planeta são finitos e, caso não se tome providências para…

Reestruturação produtiva, terceirização e relações de trabalho na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos (RJ) Resumo Este artigo analisa as correlações do uso intensivo da tercerização com as relações de trabalho nas plataformas offshore da Bacia de Campos (RJ). Abordamos prioritariamente o intervalo que abrange os últimos 10 anos, período em que acompanhamos de forma sistemática o referido campo empírico. O referencial teóricometodológico utilizado no curso da…

destinadas à exploração do minério de ferro em Minas Gerais, e da Petrobrás em 1953, que contribuíram bastante para o aceleramento do crescimento industrial. Além disso, Vargas criou as leis trabalhistas preparando o país para a organização no crescimento das indústrias, como foi o caso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O crescimento industrial ganhou maior dimensão a partir do governo de Juscelino Kubistchek (1956 – 1961) com a criação de medidas alfandegárias para a vinda…