Direito Econômico Concursos

Bruno Mattos e Silva

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DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO
Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico.
Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias na doutrina.
O autor optou por seguir e explicitar, sempre quando possível, a doutrina pacifica ou majoritária, a jurisprudência dos tribunais, e respostas consideradas corretas em concursos públicos, evitando dar unicamente sua posição pessoal a respeito de cada questão. Ao longo e como parte do texto do livro, há respostas e assertivas que foram objeto de provas de concurso público, de modo que se possa ver, de forma atualizada, como certas questões estão sendo apreciadas pelas bancas examinadoras.

SOBRE O AUTOR
BRUNO MATTOS E SILVA é Bacharel em Direito pela USP, professor universitário, advogado em Brasília (DF) e Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi
Procurador-chefe do INSS nos tribunais superiores, Procurador Federal da CVM e
Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É autor dos livros “Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas, análise de riscos” e
“Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário”, ambos publicados pela Editora
Atlas.

DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO
1.Definição de direito econômico.
1.1.Conceito de atividade econômica
2.Conteúdo, objeto e abrangência do direito econômico. Autonomia científica do direito econômico.
3.A ordem econômica constitucional.
3.1.A ordem econômica na Constituição Federal de 1988

CAPÍTULO II - AÇÃO ESTATAL NA