estrutura

incumbências de cada sistema de ensino, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. 3. A Polêmica da LDB 4. Níveis de Modalidade de Ensino 5. Alto índice analfabetismo no Brasil entre os Jovens e Adultos 1.A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A historia da estrutura e organização do ensino no Brasil reflete as condições econômicas e políticas dos pais. Destaca-se constituição Federal de 1988 considera Carta Magma, determinando que a educação seja dever da família e do Estado. Devido à necessidade e exigência dada sociedade, ao que se refere à educação, criuo-se normas educacionais, que reforça e estabelece disposições, contendo princípios norteadores. Essa lei Federal LDB/96 foi referida pela Carta Magma (CF/88), regulamento cujo nº. 9 394 de dezembro de 1996, estabelecendo a composição dos níveis escolares como: Educação Básica que é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Especial; e Educação Superior, que compreende os cursos de Graduação Especialização, Mestrado e Doutorado. Sendo a Educação Básica, a primeira etapa da criança é aos seus 05 anos de idade, e tendo como finalidade o seu desenvolvimento integral em seus aspectos, físico, psicológicos, intelectual e social, tendo a colaboração da família e d sociedade, pois a escola necessita dessas parceiras. O disposto no (art.30) explica bem isso: “A educação infantil será oferecida…

Tendo em vista as divergências entre os cálculos apresentados pelas partes, determina-se realização de perícia contábil, designando para o exercício do munus a Dr. Carlos Rafael Santos, devendo a mesma apresentar o laudo pericial em 15 dias. ...” INTRODUÇÃO Histórico do Processo: 1) Ajuizamento da ação: 01 de fevereiro de 2014. 2) Petição Inicial – Resumo dos Pedidos – fls. 3 dos autos: a) retificação na CTPS obreira para constar o salário mensal de R$3.500,00, durante o…

justa causa (tendo condição autônoma) isso para ajuizamento da ação penal existência de indícios e material além das condições especificas características essas da condição da Ação. Regulando ações autônomas como o Habeas Corpus e a revisão criminal o procedimento pode ser em regra condenatório ou não condenatório. Tipos de Procedimento Art.394. O procedimento será comum ou especial. Para cada modalidade criminosa tem-se um procedimento diferenciado,…

Artigos / Texto selecionado pelos editores A aplicação do rito ordinário previsto no Código de Processo Penal aos crimes definidos na Lei nº 11.343/06 à luz da lei, doutrina e jurisprudência Bernardo Dall'Agnol Sá Publicado em 11/2011. Elaborado em 08/2011. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram 1 voto Assuntos: Direito Processual Penal Drogas no processo penal Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a repercussão do rito a ser seguido nas ações…

A citação ocorre uma única vez, no início do processo, após o recebimento da denúncia ou da queixa. Somente o réu pode ser citado, ainda que seja insano mental. Todavia, caso já tenha sido realizado o incidente de insanidade mental que tenha concluído pela inimputabilidade do acusado, a citação deverá ser feita também ao curador nomeado pelo juiz. Tratando-se de pessoa jurídica, a citação deverá ser feita na pessoa do seu representante legal. Cabe ao juiz, ao receber a peça acusatória…

Esc Anna Nery (impr.)2011 abr -jun; 15 (2):389-394 PESQUISA Significados do conceito de saúde para docentes Dalmolin BB, Backes DS,Zamberlan C, Schaurich D,Colomé JS,15 (2):389-394 Esc Anna Nery (impr.)2011 abr -jun; Gehlen MH RESEARCH - INVESTIGACIÓN SIGNIFICADOS DO CONCEITO DE SAÚDE NA PERSPECTIVA DE DOCENTES DA ÁREA DA SAÚDE Meanings of the health concept through the perspective of teachers in the health field Significados del concepto de salud desde la perspectiva de los…

EXERCíCIO O moral baixo Resumo CASO As melhores empresas para se trabalhar Referências Bibliográficas Glossário Básico Capítulo 6 Decorrênciasda Teoria das Relações Humanas DANDO IMPORTÂNCIA AOS GRUPOS Objetivos de aprendizagem A Influência da Motivação Humana 1.Teoria de campo de Lewin 2. Necessidades humanas básicas 3. Ciclo motivacional 4. Frustração e compensação 5. Moral e clima organizacional EXERCíCIO A motivação na Mayerlinck Liderança Conceito de liderança…

lotado na 50ª Zona Eleitoral – Parnamirim/RN. E-mail: antonio@tre-rn.gov.br. RESUMO: O presente trabalho buscou mostrar o reflexo da recente reforma ocorrida no Código de Processo Penal no processamento das infrações penais eleitorais em primeiro grau, especialmente aquela que prever a possibilidade, antes mesmo do interrogatório, de o acusado apresentar defesa à acusação ou preliminar, cuidou-se, também, visando eventual absolvição sumária; da possibilidade da aplicação no…

Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V. 14, N. 28, P. 349-394, dez. 2007 PAULO TAFNER FABIO GIAMBIAGI* Resumo O artigo sugere uma agenda de reformas parciais da previdência social. Parte da premissa de que em 2009 se abriria uma “janela de oportunidade”, criando as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição. Isso permitiria reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, sob a égide de acordos políticos que passaram a tratar o tema como questão de Estado.…

RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Parte XIV DA MORA (Inadimplemento Relativo das Obrigações) Inadimplemento absoluto: quando impossibilita total ou parcialmente, o credor de receber a prestação devida, quer decorra de culpa do devedor (inadimplemento culposo), quer derive de evento não imputável à sua vontade (inadimplemento fortuito). Inadimplemento relativo: ocorre quando a prestação, ainda passível de ser realizada, não foi cumprida no tempo, lugar e forma convencionados,…