Resumo Da Lei 9 394

Trabalho apresentado ao Docente Marcos Araújo da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito à obtenção de nota na disciplina de Ética e Legislação Profissional. Docente: Marcos Araújo PORTO VELHO 2011 RESUMO O presente trabalho pretende abordar a Ética Geral, quanto a sua origem, o seu conceito para alguns doutrinadores, o valor estimado, a moral e os costumes. Por se tratar de um relevente tema a ser estudado e devidamente analisado em seus aspectos

PRÁTICA JURÍDICA PENAL Prof. Luciano Santoro 1 AÇÃO PENAL CITAÇÃO, RESPOSTA À ACUSAÇÃO E AUDIÊNCIA 1. PROCEDIMENTO: Nos termos do artigo 394 do CPP o procedimento será comum ou especial. O comum poderá ser ordinário (pena igual ou superior a 4 anos), sumário (superior a 2 e inferior a 4 anos) e sumaríssimo (igual ou inferior a 2 anos). “Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: I - ordinário, quando…

Nicole Patrícia de Lima Vinagre e Jaqueline Montoril Santiago Sampaio Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, 01, Cx. postal 479, 66075-110, Guamá, Belém, Pará, Brasil. *Autor para correspondência. E-mail: rodolfogomesaraujo@uol.com.br RESUMO. A presença de equipes de assistência ao paciente se faz necessária em ambiente hospitalar, principalmente no que concerne aos pacientes mais debilitados, presentes em unidades de tratamento intensivo. Porém, esta equipe não é contemplada…

. Pesquisa sobre aluno com dificuldade de aprendizagem. São Paulo. 5 páginas, 2013. Artigo relacionado á Disciplina Educação Inclusiva (Formando em Pedagogia) Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo 2013. Orientadora Professora Silvana Buchini RESUMO Este artigo refere-se a inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino. A investigação aconteceu mediante pesquisa com aluna matriculada na rede regular de ensino de nome Marcela. O alinhamento do tema foi definido pela

estiver lendo um jornal, dirigindo um negócio, ou administrando o país, ficará satisfeito por ter estudado economia. N. Gregory Mankiw Setembro de 2008 eco_0.indd IX 23.09.09 17:59:28 SUMÁRIO PARTE 1 INTRODUÇÃO Conclusão 16 1 Resumo 17 Conceitos-Chave 17 CAPÍTULO 1 DEZ PRINCÍPIOS DE ECONOMIA 3 Como as Pessoas Tomam Decisões 4 Princípio 1: As Pessoas Enfrentam Tradeoffs 4 Princípio 2: O Custo de Alguma Coisa É Aquilo de que Você Desiste para Obtê-la 5…

(FCF) NOTA 9,5 Relatório do Experimento 2: Determinação do coeficiente de viscosidade de líquidos Experimento realizado para determinação do limite da representação da força de resistência atuante num corpo em movimento pela lei de Stokes e obtenção do coeficiente de viscosidade, utilizando da correção de Ladenburg Nomes: Bianca Andrina O. M. Lobão Número USP: 9370841 Camila Oliveira Carneiro

Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2 Recursos; 2.1 Da Revisão Criminal; 3 A Revisão Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não fere o princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, deve-se notar que é essencial que se cumpra os requisitos previstos no artigo 621 do Código de Processo…

Biodiesel e sua Sustentabilidade Resumo O presente trabalho procura evidenciar a importância do biodiesel na modificação da matriz energética brasileira como fonte de energia limpa e renovável destacando os benefícios ambientais, sociais e econômicos decorrentes da sua utilização. Analisa o estágio atual no Brasil e no mundo, o crescimento do parque industrial, os mecanismos de política que dão sustentação ao programa, a sua evolução, condições de mercado, formação de custos, os…

INDIVIDUAL INTERESTS FORESEEN IN THE CODE OF DEFENSE OF THE CONSUMER Alberto de Magalhães Franco Filho RESUMO O objeto de estudo do presente trabalho é a Ação Coletiva para tutela de Interesses Individuais Homogêneos, prevista nos artigos 91 a 100 do Código de Defesa do Consumidor. Foram analisados alguns aspectos gerais da tutela coletiva como as formas de tutela existentes no CDC, a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Processo Civil, a legitimidade ativa…

Os Aspectos Jurídico-Penais da Embriaguez e a Aplicação da Teoria da Actio Libera In Causa Criminal Aspects of Drunkenness and Application of the Theory of Actio Libera In Causa Douglas Rodrigues da Silva 1 Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar os aspectos jurídico-penais da embriaguez e a aplicação da teoria da actio libera in causa. Levando-se em consideração que o tema da embriaguez ainda se encontra repleto de obscuridades e a doutrina penal numa tentativa…