Biodiesel e sua sustentabilidade

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Biodiesel e sua Sustentabilidade

Resumo
O presente trabalho procura evidenciar a importância do biodiesel na modificação da matriz
energética brasileira como fonte de energia limpa e renovável destacando os benefícios ambientais, sociais e
econômicos decorrentes da sua utilização. Analisa o estágio atual no Brasil e no mundo, o crescimento do
parque industrial, os mecanismos de políticaque dão sustentação ao programa, a sua evolução, condições de
mercado, formação de custos, os problemas que dificultam e podem se tornar entraves na expansão do
Biodiesel e possíveis soluções. Finalmente faz algumas considerações sobre o desenvolvimento do programa
e sua sustentabilidade.
Introdução
A permissão legal de adicionar 5% de biodiesel no diesel de petróleo (B5) entrou em vigor emprimeiro de janeiro de 2010, antecipada, portanto em 3 anos, uma vez que de conformidade com o disposto
na Lei 11.097 de janeiro de 2005 que regulamentou o Programa Nacional do Biodiesel – PNPB, esse
percentual entraria em vigor somente em 2013. É interessante lembrar que o relator da matéria que
consubstanciou esta Lei, o Deputado Betinho Rosado, teve dificuldades para conseguir a aprovação dospercentuais por ele sugeridos numa escala sucessiva de 2005 até 2013: 2% (B2) em 2005, 3% (B3) em 2008
e 5% (B5) em 2013 foram considerados ambiciosos na época. O B3 foi antecipado, o B4 também e agora o
B5 já entrou em cena. A pergunta a ser feita é a seguinte: em que medida esses fatos confirmam o
fortalecimento do PNPB e reforçam os fundamentos para sua sustentabilidade?
Biodisel:
Obtidoprincipalmente a partir de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, o biodiesel também
chamado de diesel vegetal, assume cada vez maior importância quando utilizado puro (B100) ou misturado
ao diesel de petróleo, na geração de energia elétrica ou no transporte veicular. O biodiesel tem uma longa
trajetória tanto no mundo como no Brasil. Nos idos de 1893, o primeiro motor a diesel do mundofoi
abastecido com óleo de amendoim. Já na década de 1920, o Brasil testava combustíveis alternativos e
renováveis, com base nos óleos de palma, algodão e amendoim e na década de 1970, a Universidade Federal
do Ceará passou a realizar pesquisas sobre fontes alternativas de energia que permitiram, em seguida, a
obtenção da primeira patente mundial do biodiesel . A Tabela 1 apresenta essesmomentos de avanços.
1 ¹. Mestre em Economia Agrícola, pesquisador da Embrapa. E- mail:tarcizio.goes@embrapa.br
2 Mestre em Política e gestão de C*&, analista da Embrapa. E- mail: Marlene.araujo@embrapa.br
3 Economista, analista da Embrapa. E-mail: Renner.marra@embrapa.br
2
Tabela 1. Linha do tempo do biodiesel.
1893
O engenheiro alemão Rudolf C. K. Diesel desenvolve o primeiro motor a diesel domundo,
abastecido com óleo vegetal feito a partir de amendoim.
DÉCADA DE 1920
No Brasil, o Instituto Nacional de Tecnologia- INT, estudava e testava combustíveis
alternativos e renováveis a partir da palma, algodão e amendoim.
DÉCADA DE 1970
A Universidade Federal do Ceará- UFCE desenvolve pesquisas sobre fontes alternativas de
energia que culminaram com a revelação de um novo combustível:o biodiesel.
DÉCADA DE 1980
Registro da primeira patente mundial do biodiesel obtida pelo Prof. Expedito Parente da UFCE
– Patente “PI-8007959”.
DÉCADA DE 1990
No começo dos anos 1990 é iniciado na Europa o processo de industrialização do biodiesel. Na
ocasião, o principal mercado produtor e consumidor desse biocombustível em grande escala já
era aquele continente.
2004
Foi lançado em 06de dezembro o Programa Brasileiro de Produção e Uso do Biodiesel-PNPB.
Foram se sucedendo edições de Leis, Atos Normativos e Regulamentos que formam todo o
arcabouço legal que norteia as iniciativas do biodiesel no Brasil.
2005
Em janeiro é publicada a Lei nº 11.097 que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz
energética brasileira. A partir dessa publicação a ANP assumiu a...
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