Resumo Da Lei 9 394

Outros princípios que informam o processo penal 1.4 Questões 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 2.1 Considerações gerais 2.2 Lei Processual Penal no Espaço 2.2.1 Considerações gerais 2.3 Lei Processual Penal no Tempo 2.3.1 Considerações gerais 2.3.2 O conflito intertemporal diante da reforma introduzida ao Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 2.3.3 Normas…

A Lei de Lotka na bibliometria brasileira Rubén Urbizagástegui Alvarado Bibliotecário Associado. Universidade de Califórnia, Riverside. Biblioteca de Ciências E-mail: ruben@ucrac1.ucr.edu PROBLEMA DA PESQUISA Para estabelecer a parte com que homens de diferentes qualidades contribuem ao progresso da ciência, Lotka (1926) estabeleceu os fundamentos da lei do quadrado inverso, afirmando que o número de autores que fazem n contribuições em um determinado campo científico é…

BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PEDAGOGIAV ALZIRA DE ARAÚJO MENDES NAZARÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 10639/2003 – ENSINO DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL Nova Iguaçu 2014 ALZIRA DE ARAÚJO MENDES NAZARÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 10639/2003 – ENSINO DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL Trabalho de pesquisa apresentado como exigência para Avaliação no Curso de Pedagogia…

convertendo-os em meros instrumentos de execução de um plano prévia e minuciosamente estabelecido. Por ser um projeto, o currículo não pode contemplar os múltiplos fatores presentes em cada uma das situações particulares nas quais será executado (...).Em resumo, entendemos o currículo como o projeto que preside as atividades educativas escolares, define suas intenções e proporciona guias de ações adequadas e úteis para os professores, que são diretamente responsáveis por sua execução.…

Resumo O presente trabalho tem como finalidade apresentar as reais necessidades de se fazer um Projeto Político Pedagógico e ao mesmo tempo mostrar quem são os agentes responsáveis pela construção do mesmo. Serão abordados assuntos como quais são os componentes necessários para que ocorram as reais mudanças, obtendo as transformações desejáveis previstas no Projeto Político pedagógico. Na escola é onde ocorre à educação e o trabalho não pode ser feito sem planejamento, ou seja, improvisado

contraposição aos senhores feudais. Tem-se nessa fase o período estritamente subjetivista do direito comercial a serviço do comerciante, isto é, um direito corporativo, profissional, especial, autônomo, em relação ao direito territorial, e consuetudinário. As leis eram feitas pelos comerciantes, e estas lhes seriam aplicadas pelos cônsules, que eram comerciantes com função jurisdicional dentro das próprias corporações. A jurisdição consular só sujeitava aos membros dessas corporações e…

escola e a importância do brincar na escola. Autor :Maria Aparecida de Lima Prof :Orientador Maria Alice Pereira Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso PED 0315 – Estágio 05/06/14 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo refletir, sobre a importância do gestor escolar frente à função social da escola e como a sua participação é fundamental no processo ensino aprendizagem em sua unidade escolar, bem como junto aos…

INCLUSÃO ESCOLAR INCLUSIVE EDUCATION Valdenice José da cruz Resumo A educação de alunos com necessidades educacionais especiais que, tradicionalmente se pautava num modelo de atendimento especializado e segregado, tem se voltado, nas ultima décadas para a chamada educação inclusiva. O presente artigo apresenta uma breve discussão sobre o processo de implantação da educação inclusiva no Brasil, analisando o papel da educação especial no âmbito desta politica. O argumento aqui…

face de seu empregador, de sorte a provocar o seguinte questionamento: a competência é da Justiça comum estadual, segundo concluiu o órgão suscitante (TST), ou é da Justiça Obreira, como entendeu o suscitado (antigo Tribunal de Alçada de Minas Gerais)? 9. Começo por responder que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal proclama a competência da Justiça trabalhista para o conhecimento das ações indenizatórias por danos morais decorrentes da relação de emprego. Pouco importando se a…

..................................................................................8 5.1 JUROS.............................................................................................................9 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Este breve resumo é destinado a analisar quando ocorre inadimplemento das obrigações e como o Código Civil brasileiro se posiciona com relação ao tema proposto. Veremos adiante o conceito de inadimplemento das obrigações