Resumo Da Lei 9 394

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 3.1 Lei nº 9.784, de 1999. 3.1.1 Considerações. 3.1.2 Outros modos de participação popular na função administrativa. 3.1.3 Natureza e fins da audiência pública. 3.1.4 Pressupostos para realização. 3.1.5 Participantes. 3.1.6 Resultados. 4 OUTRAS PREVISÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 4.1 No processo judicial. 4.2 No processo legislativo. 4.3 No Ministério Público. 4.4 Na Administração Pública. 4.4.1 Audiência pública e meio ambiente. 4.4.2 Na Lei nº 8.666, de 1993…

IMPACTO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS PCHS NO MEIO AMBIENTE EM JANUÁRIA – MINAS GERAIS Professora: Telma Fernanda Ribeiro Alunos: Dâmaris Caroline Mariana Dutra Michele Gontijo Paula Israel Belo Horizonte 2014 RESUMO Ao longo das últimas décadas, centenas de usinas hidrelétricas de todos os portes foram construídas no Brasil, sendo que as centrais hidrelétricas de pequeno porte foram os embriões deste desenvolvimento e recentemente assumiram…

pRojeTo IlumINAção pRoTeção coNTRA cHoques eléTRIcos pRoTeção coNTRA efeITos TéRmIcos (INcêNdIos e queImAduRAs) 016 016 016 017 028 044 049 051 051 078 078 079 082 095 124 144 160 161 165 166 172 174 4 5 6 7 8 9pRoTeção coNTRA soBRecoRReNTes 9 9pRoTeção coNTRA soBReTeNsões 10 pRoTeção coNTRA míNImA e máxImA TeNsão, fAlTA de fAse e INveRsão de fAse 11 pRoTeção dAs pessoAs que TRABAlHAm NAs INsTAlAções eléTRIcAs de BAIxA TeNsão 12 seRvIços de seguRANçA 13 seleção e INsTAlAção dos…

RESUMO Com o crescimento dos processos de imigração para o Brasil, este artigo tem como intuito analisar a formação da identidade nacional do imigrante boliviano da metrópole paulistana. As dificuldades em sentir-se parte de uma nação e a eterna sensação de exclusão, a problemática e choque entre as tradições adquiridas e a identidade nacional trazida de seu país de origem e a formação de uma nova identidade hibrida, enriquecida pela diversidade cultural. Palavra-Chave: imigração,…

1 APONTAMENTOS SOBRE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, JUROS E CLÁUSULA PENAL Larice Cristina ROSA ∗ RESUMO: O presente artigo visa abordar o tema de forma objetiva, apontando as suas definições, características, espécies, finalidades e as discussões polêmicas quanto à interpretação de certos dispositivos como a do artigo 409 do Código Civil. Não compete aqui, diante do silêncio intencional ou não do legislador, ditar regras quanto à aplicação do Direito Civil, mas tão somente reforçar a…

O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº.80 de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portarias DPGU nº. 24 e 25 de 22 e 23 de janeiro de 2015, respectivamente, bem como em atenção ao disposto na Lei nº.11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa nº.07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, orçamento e gestão,…

Oliveira1- UEMPR SANTOS, Ione Pereira dos2- UEMPR MARANGONI, Maria Angelina Vidotti3- UEMPR LOPES, Natalina Francisca Mezzari4- UEMPR Grupo de Trabalho - Práticas e Estágios nas Licenciaturas Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Neste relato apresentamos a experiência vivida no Estágio em Gestão Educacional do Curso de Pedagogia, na Universidade Estadual de Maringá - PR. O estágio compreende o trabalho pedagógico no âmbito da gestão educacional nas…

Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Elementos pré-textuais · Capa · Lombada (*) · Folha de rosto · Errata (*) · Folha de aprovação · Dedicatória (*) · Agradecimentos (*) · Epígrafe (*) · Resumo na língua vernácula · Resumo em língua estrangeira (**) · Lista de ilustrações (***) · Lista de tabelas (***) · Lista de abreviaturas e siglas (***) · Lista de símbolos (***) · Sumário Elementos textuais · Introdução ·…

educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.” (Lei 9. 394/96, Art. 29). O estágio supervisionado no ensino infantil foi realizado no Instituto Educacional Sonho Dourado LTDA na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, numa turma de 12 alunos tendo como professora regente Daniela Valério da…

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…