Resumo Da Lei 9 394

Beviláqua, "Obrigação é a relação transitória de direito, que nos constrange a dar, Fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém que., por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquiriu o direito de exigir de nós essa ação ou omissão." Mas como esse conceito não inclui a questão da responsabilidade, menciona-se o de autoria de Washington de Barros Monteiro parece mais abrangente, quando afirma: "Obrigação é…

Resumo -Origem e olimpíadas na antiguidade Os primeiros jogos Olímpicos aconteciam de 4 em 4 anos há mais de 2.700 anos atrás na Antiga Grécia e dizem as lendas que as olimpíadas foram formada por Hércules. Essa competição acontecia para celebrar os deuses,mas um imperador chamado Teodósio I terminou com os jogos ,dando continuidade apenas em 1896. Antes de ser praticado com todos os países ,os jogos eram feitos pelas cidades-estados de toda Grécia. As competições eram ;luta,boxe

previsto no CPP ou lei extravagante. - Oprocedimento especial todo aquele previsto, tanto no CPP quanto em leis extravagantes, para hipteses legais especficas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitao processual. utilizado para determinados tipos penais - Crimes dolosos contra a vida (procedimento do jri) - Crimes contra a honra - Crimes praticados pelo funcionalismo pblico - Crimes falimentares - Crimes contra a Propriedade Imaterial. Procedimento comum A Lei…

PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra CAMPO MOURÃO (PR) 2013 RESUMO O presente trabalho visa estudar a prova no direito civil e no processo civil. Pretende destacar aspectos que relatam a origem das provas no ordenamento jurídico brasileiro e explicar suas características, conceito, objeto da…

636A ATIVIDADE GARIMPEIRA NA PROVÍNCIA MINERAL DO TAPAJÓS E SUA INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO Eliana Souza Machado Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a produção do espaço da cidade de Itaituba/PA, popularmente conhecida como “Cidade Pepita da Amazônia”, que passou por profundas transformações frente à exploração dos recursos naturais, principalmente vinculados à atividade garimpeira, proporcionando grandes períodos de glória, estagnação e de decadência para a sua …

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Luiz Carlos Alvarenga Resumo: O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, são analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovação dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliário e as vedações ao parcelamento. Palavras chaves: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Desdobro.…

ENSINO: REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NOS PROGRAMAS DE CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO DO BRASIL COM PAÍSES ESTRANGEIROS-CASO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO/PEC-G Herve Luna Nkumu Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o acesso do gênero feminino ao ensino superior através do Programa Estudante Convênio de Graduação/PEC-G, avaliando-se as quantidades de vagas por elas conseguidas assim como as áreas de conhecimento de maior interesse procuradas por elas e/ou…

Litispendência e o Processo Civil Internacional Vanessa Bernardi Tatiana de A F R Cardoso (orientadora) RESUMO A impossibilidade de aplicação do instituto da litispendência no âmbito internacional, definida pelo artigo 90 do Código de Processo Civil Brasileiro, gera diversos problemas, principalmente quando se trata de competência concorrente entre países. O problema de concorrência de jurisdições gera uma manobra internacionalmente conhecida por forum shopping, que tem a exata ideia de…

laminar Resumo Nesse laboratorio foi realizada a experiencia de Reynolds para o estudo da perda de carga no regime laminar. Atraves do uso de conceitos de fluxo laminar e turbulento, da equacao de Bernoulli, da perda de carga de Darcy Weisbach e do numero de Reynolds foi analisado o comportamento de fluido em um regime laminar. 2 PME 2230 ? Mecanica dos Fluidos I Escola Politecnica da Universidade de Sao Paulo Relatorio 1 ? Perda de carga distribuida no escoamento laminar Indice…

Educação de Minas Gerais. Conteúdo Básico Comum – Português (2007). • BRASIL. Lei nº 9 394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, nº 248, de 23 de dezembro de 1996. [pic] Análise critica do PCN de Língua Portuguesa Os PCN foram lançados na tentativa de mobilizar o ambiente educacional e de atender a ações variadas como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB), reforma…