Penas Europeias

Pena de Morte A pena de morte (ou pena capital) é aplicada pelo poder judiciário, esta sentença consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que foi julgada e considerada culpada de ter cometido um crime, considerado pelo Estado como muito grave e assim justo para ser punido com a morte. Esta pena tem vindo a ser aplicada em quase todas as civilizações durante a história. É bom lembrar que a Igreja a praticou largamente durante o período da “Santa Inquisição”.…

bênçãos e interferências do Papa. Entre os séc.V e VIII, o Cristianismo avançou em direção à Irlanda, à França, à Espanha, à Inglaterra e à Europa Central. Carlos Magno, o maior rei dos francos, tornou-se uma das figuras mais importantes na história europeia e cristã. Ele envolveu-se nos assuntos da Igreja, tornou-se protetor dos Papas, incentivou a reforma religiosa e a expansão do mundo cristão por meio de conquistas e atividades missionárias. Em 800, o Papa Leão III o coroou…

a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção políticagrave são punidos pela pena de…

Trabalho de Redação Pena de Morte Leonardo Soares Franco nº. 23 1ºC Redação. Prof. Andréa A pena capital, também chamada pena de morte, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinopremeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção. A pena de…

INTRODUÇÃO Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polemico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma idéia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Concordam com esta pena e, por seu lado, outros são plenamente contra. A pena de morte tem trazido muita polêmica, sendo…

Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1. Breve história sobre o surgimento da União Europeia 4 2.2. Alargamento da Comunidade dos Seis até aos dias de hoje 7 2.3. Direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia 9 2.3.1. Circular, residir e trabalhar na Europa 9 2.3.2. Exercer os seus direitos de cidadão 10 2.3.3. Direitos fundamentais 10 2.3.4. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3

Mini Guia O presente mini guia é somente para orientar os senhores futuros delegados na pré-simulação que ocorrerá.Neste debate,simularemos uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU(CDH),acerca da Pena de Morte. Breve resumo do Conselho de Direitos Humanos da ONU(CDH) Criado em 2006 ,o Conselho de Direitos Humanos é um órgão da ONU que é responsável pela promoção e defesa dos Direitos Humanos ao redor do mundo.Conta com 47 membros ,todos eleitos

levando em consideração Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia, menos de 1% dos motoristas foram pegos dirigindo após ter bebido acima do nível permitido. A operação nas estradas e cidades européias foi realizada pelo grupo Tispol, uma rede de policiais de trânsito co-financiada pela Comissão Européia. Ao longo de uma semana, eles checaram o limite alcoólico de 859.516 motoristas. Desses, 14.645 estavam acima do limite permitido em cada país. A Grã-Bretanha – juntamente com…

JUSNATURALISMO E PENA DE MORTE FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO TURMA: 1º PERIODO – NOITE PROFESSOR: ADONIS COSTA E SILVA ALUNOS: • JEFFERSON LINS • MARCIO ROBERTO • DANIELE RODRIGUES • EMERLAINE • FERNANDO SOUZA • GEYSIANE JUSNATURALISMO J U S N AT U R A L I S M O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis criadas pelo mesmo. Para…

racismo como contrário à filosofia do Iluminismo e sua assunção de igualdade entre todos. Este relatório foi crucial para terminar a política de segregação norte-americana no caso Brown v. Board of Education of Topeka.24 Também em 1950, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada, amplamente usada em questões de discriminação racial.25 A ONU usa a definição de discriminação racial estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação…