Penas Europeias

disponíveis, mas também – quiçá principalmente – das condições morais de legitimação do poder do Estado, a que podemos chamar estado-de-espírito nacional.6 Para simplificar, tomemos o exemplo extremo dos EUA, onde uma taxa de encarceramento oito vezes a europeia foi organizada em função da estratégia proibicionista contra as drogas (que atinge principalmente os jovens negros – ¼ dos quais está sob tutela judicial – mas também os latinos)7 e onde a regra da auto-defesa violenta de…

colonização das Américas. Baseado no mercantilismo, o domínio, ocupação e exploração dos territórios conquistados pelas potências europeias na expansão marítima da Idade Moderna, foram estruturados no que se convencionou chamar de “antigo sistema colonial”. Seus elementos básicos eram a colônia, a área dominada e explorada por um país europeu, e a metrópole, a potência européia dominadora. Metrópole colônias – Colonização de exploração, adotada nas regiões…

tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, direitos dos trabalhadores migrantes, desaparecimentos forçados e direitos das pessoas com deficiência). Para cada um destes nove tratados, existe um comité de peritos que avalia até que ponto os respectivos Estados Partes estão a cumprir as obrigações que assumiram em virtude da ratificação ou adesão ao instrumento em causa. A nível regional europeu, o tratado mais conhecido será porventura a Convenção Europeia dos…

Resta ao preso optar entre a castração química depois de cumprida a pena ou a internação para tratamento intensivo por psicólogos. O presidente Nicolas Sarkozy pretende construir hospitais para esses criminosos e defende a castração obrigatória, à base de injeções, para os reincidentes. Na Noruega, Dinamarca e Alemanha, os pedófilos maiores de 25 anos podem realizar voluntariamente a castração química sem o benefício de redução da pena. Mas a lei alemã caiu no ano passado. A…

momento: pouco antes do início da crise financeira internacional, em 2008. A partir daí, a curva passou a ser descendente e a Espanha já não pôde cumprir os limites de dívida e déficit, impostos pela União Européia. Mas o problema é muito maior que a Espanha. A crise de dívida pública européia é alardeada em todos os meios de comunicação e para marcar os países em piores condições na Europa, foi criada a sigla Pigs (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha -Spain, da grafia em inglês), que…

2006 que as migrações integram a agenda das Nações Unidas, após decisão tomada por Koffi Annan nesse sentido. Segundo os dados da Organização das Nações Unidas, dos 191 milhões de migrantes no mundo, 34% vivem na Europa. Desde uma perspectiva europeia, pode-se afirmar que os movimentos migratórios atravessaram diferentes etapas ao longo do último século: transatlânticos, intra-europeus e finalmente transnacionais. As migrações transatlânticas predominaram na primeira metade do…

ELIZABETH BATISTA OLIVEIRA ERIKA MENEZES CRUZ THAIS CRISTINA CORTELETTI DE MORAES PENA ATIVIDADE DE PORTFÓLIO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO: Processos Existentes Em Uma Organização De Acordo Com O Conteúdo Do Semestre Itabira 2012 ALEXSANDRA MARIA DA SILVA ALUANA CLAUDIA OLIVEIRA SOUZA ELIZABETH BATISTA OLIVEIRA ERIKA MENEZES CRUZ THAIS CRISTINA CORTELETTI DE MORAES PENA ATIVIDADE DE PORTFÓLIO INTERDISCIPLINAR EM…

visão do escravo na sociedade brasileira da época, é importante verificar como eles eram vistos pelo poder legislativo e executivo, como eles eram considerados segunda as noções criminais da época: o que lhes era permitido? E proibido? Quais eram as penas aplicáveis a eles? Quais leis tentaram protegê-los dos abusos dos senhores - se é que elas haviam -? O que dizia a Constituições imperial sobre a escravidão? A partir disso, será possível entender um pouco melhor como e por que motivo a…

Humanidades Titulo: Pena de Morte [pic] Disciplina: Direito Docente: Artur Ponte Trabalho elaborado por: -Joana Pereira -Rodrigo viveiros Índice Introdução Pag3 O que é a pena de morte? Pag 4 A sociologia e a pena de morte Pag 5-6 A pena…

nacional é mantida. União econômica e monetária -•-Livre circulação de mercadorias. -• -Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco. -• -Livre circulação de capitais, serviços e pessoas. -• -Moeda é comunitária. Exemplo: euro, na União Européia. Fonte: Magnoli, Demétrio, Globalização – Estado Nacional e Espaço Mundial, Ed. Moderna Apec – A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico foi criada em 1989 e é o maior dos blocos. Tem como objetivo estabelecer uma zona…