resumo penas perdidas

LOUK HULSMAN, SUAS “PENAS PERDIDAS” E O ABOLICIONISMO PENAL Iniciei minha experiência com Louk Hulsman por meio dos escritos do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que o menciona diversas vezes em suas obras. Zaffaroni utiliza muito das teorias de Hulsman sobre Direito Penal e Criminologia, transportando as ideias do holandês para a realidade da América Latina, sendo que seu livro mais célebre, “Em Busca das Penas Perdidas”, é dedicado a ele. Quando tive o primeiro contato com a teoria de Louk Hulsman acerca do Abolicionismo Penal, logo achei que eram ideias totalmente teóricas, utópicas e megalomaníacas, sem muita relevância prática. Porém, ao tomar contato com o livro “Penas Perdidas. O Sistema Penal em Questão”, imediatamente fiquei surpreso. Inicialmente, com a força que sustenta sua argumentação extrema de colocar um fim ao sistema penal, mas, principalmente, pelo raciocínio de Louk Hulsman, que vai muito além da simples “destruição” do sistema penal, de seus conceitos e instituições. Ele fornece elementos para uma total reinterpretação do Direito Penal. Apesar da obra de Hulsman não tratar de uma situação atual (foi lançado em 1982), e muito menos local para leitores da América Latina, o modo como sustenta sua teoria e as propostas que menciona como resposta ao seu ideal valem a leitura e o aprofundamento do estudo. Em “Penas Perdidas” Louk Hulsman sustenta o Abolicionismo Penal, ou seja, para ele o sistema penal é um método ultrapassado e inefetivo para a solução de

Minimalismo, abolicionismo e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Jatai 2014 MAIRA PREIRA DURÃES CRIMINOLOGIA Analise de textos Trabalho final, apresentado a Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências para a conclusão parcial do 1º período de Direito. Orientador: Prof.ª Carla Benitez Martins Jatai 2014 Comparação das Leituras dos textos de Louk Husman, Roberto Lyra Filho e…

23/03/2015 Abolicionismo penal | Luiz Flávio Gomes Luiz Flávio Gomes Home Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretor­ presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós­graduação no Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorLFG.com.br…

2 Abolicionismo penal Em um modo prático, diz-se que o abolicionismo penal vem trazer a retirada de específicas condutas delituosas dos ordenamentos penais, assim como a não penalização quando da prática de determinadas condutas. Ou seja, o que hoje é um crime, com uma pena prevista, não mais seria delito, tão pouco haveria uma pena por sua caracterização. Este movimento penal angariou adeptos, destacando-se na Europa, defendendo que é necessário refletir sobre o verdadeiro objetivo…

DIREITO RESENHA DO LIVRO: PENAS PERDIDAS ARACAJU/SE SETEMBRO/2012 ALEX FABIANO SANTOS SOUZA RODRIGUES ALINE ARAÚJO SILVEIRA MODESTO CARLA MAYARA SANTOS DE REZENDE CLAÚDIA MENDES FRANCIELLE DOS SANTOS SOUZA GÉRSICA RIUS DA SILVA LARISSA NOÊMIA MELO GUIMARÕES GONÇALVES MARIA CONSUELO DOS SANTOS MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS SILVA NILTON JOSÉ DANTAS DOSSANTOS RESENHA DO LIVRO: PENAS PERDIDAS Trabalho apresentado, como forma avaliativa da disciplina Teoria Geral do…

DIREITO PENAL 1. Em relação aos crimes contra o patrimônio, coisa perdida pode ser objeto de furto? RESPOSTA: Não. A coisa perdida não pode ser objeto de furto. Quem se apodera de coisa perdida, na verdade, pratica o delito de apropriação, nos moldes do art. 169, II, do CP, que prevê: “Art. 169 – Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: (…) Apropriação de coisa achada II – quem acha coisa alheia perdida e dela se…

FASC- Faculdade de Santa Catarina APS – Atividades Práticas Supervisionadas CURSO DE DIREITO Penas Perdidas Florianópolis, 2015 SUMÁRIO Resumo 3 Jurisprudência 17 Opinião 18 Considerações Finais 21 Referência Bibliográficas 22 Resumo do Livro Penas Perdidas O Sistema Penal em Questão Primeira Parte Situações e Acontecimentos Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo…

CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Natal 2014 CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 …

(ANTI)GARANTISMO PENAL: UMA PROPOSTA PARA A QUEBRA DO PARADIGMA JURÍDICO REGULADOR DO ESTADO FELIPE CIDRAL SESTREM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…