Desenvolvimento mental retardado

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS
RESUMO

EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS

INTRODUÇÃO
Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimação do sistema penal na região. O livro oferece uma resenha critica de diversas orientações teóricas que abre falência nessa crise de legitimidade e uma proposta de reordenação do direito penal que busque uma saída para essa dolorosa e permanente realidade jurídica social. Zaffaroni habilita compreender menos idealiticamente a função do sistema penal, para isto chegou a se afastar juntamente com outros professores da universidade chamado para um esforço de transformação, cooperando assim para que os juristas brasileiros, criminologos, cientistas sociais tivessem acesso ao mais criativo trabalho de Raul Zaffaroni.

I - As “Peines Perdues”

Iniciamos primeiramente com a constatação de uma situação critica no sentido mais ou menos análogo de uma situação que podemos dizer “espiritual” e refere-se a um conjunto de aspectos intelectuais e afetivos onde a perda de segurança é o fato mais preocupante. Esta situação critica não se pode tomar com causa como alguns imaginam onde se nega sua origem. Porém na sociedade a medida em que as coisas vão se tornando insustentáveis inicia-se uma evasão mediante a mecanismos negadores que insistem em conservar uma segurança embora os mesmo reconheçam que ela tem alguns problemas, sendo que estes costumam ser deixados de lado,