Desenvolvimento mental retardado

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RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS
RESUMO

EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS

INTRODUÇÃO
Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos,políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimação do sistema penal na região. O livro oferece uma resenha critica de diversasorientações teóricas que abre falência nessa crise de legitimidade e uma proposta de reordenação do direito penal que busque uma saída para essa dolorosa e permanente realidade jurídica social. Zaffaroni habilita compreender menos idealiticamente a função do sistema penal, para isto chegou a se afastar juntamente com outros professores da universidade chamado para um esforço de transformação,cooperando assim para que os juristas brasileiros, criminologos, cientistas sociais tivessem acesso ao mais criativo trabalho de Raul Zaffaroni.

I - As “Peines Perdues”

Iniciamos primeiramente com a constatação de uma situação critica no sentido mais ou menos análogo de uma situação que podemos dizer “espiritual” e refere-se a um conjunto de aspectos intelectuais e afetivos onde a perda desegurança é o fato mais preocupante. Esta situação critica não se pode tomar com causa como alguns imaginam onde se nega sua origem. Porém na sociedade a medida em que as coisas vão se tornando insustentáveis inicia-se uma evasão mediante a mecanismos negadores que insistem em conservar uma segurança embora os mesmo reconheçam que ela tem alguns problemas, sendo que estes costumam ser deixados de lado,através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar a crise.
Mas estes mecanismos que negam não podem superar sua essência, afinal é difícil ocultar essa situação critica que se manifesta em uma progressiva “perda” das “penas”, isto é, as penas como castigos, torturas sem sentido.
Hoje se tornou comum a descrição de operacionalidade real dos sistemas penais e palavras que nadatem a ver com a real forma pela qual discursos jurídico-penais imaginam que atuem. Baseia-se então em uma realidade que não existe e os órgãos que deveriam levar mais corretamente essa programação atua de forma totalmente diferente.
Toda esta contradição requer algumas demonstrações urgentes em alguns paises centrais, porém na América Latina esta observação é apenas superficial. “A dor e a morte emnossos sistemas penais estão tão perdidas que o discurso jurídico-penal não pode ocultar seu desbaratamento valendo-se de seu antiquado arsenal de racionalizações reiterativas: achamos em verdade, frente a um discurso que se desarma ao mais leve toque com a realidade”.(p.12)
Enquanto o discurso jurídico-penal se contém cada vez menos, afinal já esgotaram-se todo seu arsenal de ficções, órgãos dosistema penal tentam de qualquer maneira através de seu poder controlar um marco social que é a morte em massa.
O sistema penal na maioria dos paises da região opera em um nível tão alto de violência que acabam causando mais mortes do que a totalidade de homicídios dolosos entre desconhecidos praticados por particulares, mas por outro lado relacionando-se as suas omissões concordamos que osistema penal mostra-se incapaz de conter os abortos, homicídios no transito entre outros que são causa de morte mas não depende do sistema penal para que sejam evitados. Já neste sistema notamos então que as “penas perdidas” não requerem uma demonstração apurada.
Notamos então que o discurso jurídico-penal é falso, porém se atribuirmos sua permanência a má fé ou a formação autoritária seria muito...
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