Penas Perdidas O Sistema Penal Em Questão

Fichamento da primeira parte do Livro “Penas Perdidas - O sistema penal em questão” Primeira parte: Conversas com um abolicionista do sistema penal 1. Situações e Acontecimentos Jacqueline Bernat de Celis em entrevista ao Louk Hulsman o apresenta como um grande abolicionista, que obviamente faz jus a sua pessoa. Louk Hulsman foi convidado para ser professor da universidade de Rotterdam, em 1964, essa oportunidade apareceu quando ainda trabalhava no Ministério da Justiça, e…

SEMINÁRIO 1- ATIVIDADES 1. IDENDITIFICAÇÃO 1.1 - Área em que o projeto será aplicado: Direito 1.2 - Título do Projeto: EM BUSCA DA CONFIANÇA PERDIDA: O trabalho como resgate da dignidade do preso em Sorriso-MT. 1.3 - Nome da idealizadora: Aparecida de Fátima Garcia Oliveira 2. SITUAÇÃO GERADORA E JUSTIFICATIVA Com uma população de 75.000 habitantes, o município de Sorriso possui um Centro de Ressocialização com 113 vagas, sendo 96 para…

Conselhos da Comunidade Ministério da Justiça 2005 Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça – SNJ Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN Coordenação-Geral de Reintegração Social – CGRES Coordenação de Execução Penal – COEPE Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 6º Andar, Sala 612 Cep 70.064-900, Brasília – DF, Brasil. Fone: 55 61 3429 9208/3429 3966 Fax: 55 61 3429 9191 Correio eletrônico: depen@mj.gov.br Internet: www.mj.gov.br/depen Ministério da Justiça…

falhas no sistema penal, onde há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta diante da violência urbana. Este trabalho visa à pretensão de exaurir o descumprimento dos direitos econômicos, e a degradação social e cultural no Brasil. Diversos aspectos em que há ligações, entre violações dos direitos humanos e aplicação da norma penal, serão acometidos os contextos históricos da criminalização da pobreza, e por fim “Destacaremos, a falsidade do sistema penal em discursos…

DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DE PESQUISA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO PICOS, 2012 PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de…

DA ‘INVASÃO’ DA AMERICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE; O DISCURSO DA ‘INFERIORIDADE’ LATINO-AMERICANA. Esse artigo do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, publicado na obra Fun-damentos de História do Direito, pelo autor Antônio Carlos Wolkmer. A ideia central do texto surgiu algumas reflexões feitas por Eugenio Raul Zaffarini, eu seu livro em busca das penas perdidas acerca do sistema penal da America Latina. O sistema teórico latino americano na área penal de um…

AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO DIREITO PENAL ATRAVÉS DOS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS PAULINO, Ademar da Silva1 Resumo O objetivo do presente artigo é fazer uma breve análise dos fatos, abordando as perspectivas para o futuro do Direito Penal na sociedade através dos desdobramentos sociais. Muitas vezes o Direito Penal é considerado um mal, contudo, um mal não dispensável, necessário. Um mal devido a seus impactos negativos na sociedade, quando submete os cidadãos, sem provas…

Proteção Penal da Propriedade Pública e Privada. Disposições Gerais Propriedade: Direito de propriedade esta conceituado,) em reaver a coisa de quem injustamente a possua. ( Art. 1.228 CC) Patrimônio: a propriedade não se comum de com ao patrimônio, o patrimônio é a universalidade, é o conjunto de bens e direitos da pessoa física ou jurídica. Pode vir de um direito real ( direito de propriedade) (posse) Ex: Credito que o agente tem com determinada pessoa. Parte

AS VERTENTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: POR EDMUNDO OLIVEIRA Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Pará - Amazônia (Brasil) Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Paris (França) Estágio Sênior em Direito Penal na Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos) Professor Associado do Centro de Pesquisas de Política Criminal da Universidade de Paris (França) Professor Pesquisador junto à Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito –…