A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
FACULDADE DE DIREITO

GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO
DIREITO PENAL

CURITIBA
2013

GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO
DIREITO PENAL

Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de
Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de
Graduação em Direito – Habilitação em Direito do
Estado, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade
Federal do Paraná.

Professor Doutor Ilton Norberto Robl Filho.

CURITIBA
2013

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................4
2. PLANO PROVISÓRIO...........................................................................5
3. JUSTIFICATIVA.....................................................................................6
4. OBJETIVOS.........................................................................................11
4.1 OBJETIVOS GERAIS.........................................................................11
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................11
5. METODOLOGIA..................................................................................12
6. CRONOGRAMA...................................................................................13
BIBLIOGRAFIA.......................................................................................14

4

1 INTRODUÇÃO

Segundo Francisco de Assis Toledo, quando se pensa em direito penal, pensa-se
“em fatos humanos classificados como delitos; pensa-se, igualmente, nos responsáveis por esses fatos – os criminosos” (TOLEDO, 2002, p. 1). Pode-se afirmar, com certa convicção, que o ato criminoso é um mal tão antigo quanto a própria humanidade, dadas as devidas proporções. Um crime para o ordenamento jurídico atual poderia não ser