AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO DIREITO PENAL ATRAVÉS DOS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS

AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO DIREITO PENAL ATRAVÉS
DOS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS
PAULINO, Ademar da Silva1
Resumo
O objetivo do presente artigo é fazer uma breve análise dos fatos, abordando as perspectivas para o futuro do
Direito Penal na sociedade através dos desdobramentos sociais. Muitas vezes o Direito Penal é considerado um mal, contudo, um mal não dispensável, necessário. Um mal devido a seus impactos negativos na sociedade, quando submete os cidadãos, sem provas concretas de culpa ou até mesmo inocentes, a medidas extremas de perseguição e privação, maculando o condenado e levando-o à exclusão social, causando graves danos psíquicos e corrompendo a estrutura social. Necessário porque tem como objetivo assegurar a paz, o convívio coletivo saudável e a liberdade individual. Em razão de todas estas questões, muito se discute acerca do cenário atual e do futuro do direito penal, suas mudanças e perspectiva de existência.
Palavras-chave: impactos sociais, liberdade individual, Direito Penal.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 3/ 2 PERSPECTIVAS E DESDOBRAMENTOS SOCIAIS 4/ 3
CONSIDERAÇÕES FINAIS 6/ 4 REFERÊNCIAS 7.
1 INTRODUÇÃO
Como uma importante instituição social, o Direito Penal tem como objetivo assegurar a paz, de modo geral, o convívio coletivo saudável e a liberdade individual. Por consequência de sua importância, o Direito Penal vem tornando-se alvo de questionamentos acerca de sua legitimidade, de seus impactos nas sociedades e de sua perspectiva de futuro (WACQUANT, 2007;
ZAFFARONI, 2010; ROXIN, 2006).
Fala-se muito sobre a marginalização e o tratamento diferenciado dado às diferentes classes sociais, caracterizando um cenário onde tal órgão estatal tem sua finalidade desviada, sendo utilizado como parte de estratégia política. Muitos acreditam que o direito penal é um mal necessário, mas ainda um mal, assim considerado porque submete os cidadãos, sem provas concretas de culpa ou até mesmo inocentes, a medidas extremas de perseguição e