Direito penal inimigo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO



VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES





A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃODO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE







Porto Alegre
2011



VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES




A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DERESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE











Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho deConclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Professor Orientador: Álvaro Filipe Oxely da Rocha.




PortoAlegre
2011



SUMÁRIO



1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
11 REFERÊNCIAS 8DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

ACADÊMICO: Vani Anderson Martins Bernardes
ORIENTADOR: Álvaro Filipe Oxley da Rocha
ÁREA DO DIREITO: Direito Penal/Criminologia


TEMAA precariedade das instituições penais a dificuldade de ressocialização do delinquente e o estigma causado pela sociedade.


DELIMITAÇÃO DO TEMA

A falta de estrutura nas instituiçõesque deveriam penalizar com a perda da liberdade e restrição dos direitos individuais do cidadão que cometeu delito dificulta o processo de ressocialização, inviabilizando o retorno ao convívio sociale fomentando a violência e o retorno ao crime.


FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

As instituições governamentais responsáveis pela guarda e depósito dos cidadãos que em algum momento desviaram-se...