Estudante

Conselhos da Comunidade

Ministério da Justiça 2005

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça – SNJ Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN Coordenação-Geral de Reintegração Social – CGRES Coordenação de Execução Penal – COEPE

Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 6º Andar, Sala 612 Cep 70.064-900, Brasília – DF, Brasil. Fone: 55 61 3429 9208/3429 3966 Fax: [phone] Correio eletrônico: [e-mail] Internet: www.mj.gov.br/depen

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento Penitenciario Nacional Comissão para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade

Cartilha Conselhos da Comunidade

Ministério da Justiça 2005

Brasil. Comissão para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade. Cartilha Conselhos da Comunidade / Comissão para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade. – Brasília : Secretaria Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, 2005. 32 p. ; 21 cm.

1. Elaboração de projetos 2. Execução Penal I. Título.

Distribuição Gratuita Editado e Impresso pela Artcor Gráfica e Editora Ltda. Tiragem: 2000 exemplares Esta edição foi patrocinada pelo Ministério da Justiça com os recursos do Fundo Nacional Penitenciário – FUNPEN. A Cartilha Conselhos da Comunidade foi elaborada pela Comissão para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade, criada por meio da Portaria do Ministério da Justiça n.º 2.710, de 23 de setembro de 2004, presidida pela Secretária Nacional de Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas. A transcrição e a tradução desta Cartilha são permitidas, desde que citadas a autoria e a fonte.

República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas Secretária Nacional de Justiça Clayton Alfredo Nunes Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Leila Regina Paiva de Souza Coordenadora-Geral de Reintegração