Penas Perdidas O Sistema Penal Em Questão

... 9 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro....................................................................................... 25 VITIMIZAÇÃO DO CRIMINALIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO Roberto Galvão Faleiros Júnior e Paulo César Corrêa Borges........................ 76 VITIMOLOGIA E A PERICULOSIDADE VITIMAL: BREVE ANÁLISE ACERCA DO DISTURBIOS DE PERSONALIDADE PASSIVO-AGRESSIVA André Luiz Valim Vieira.......

..........................................................................10 1.5 Criminalidade e psicanálise ....................................................................................................12 1.6 Relação do direito penal com a criminologia ........................................................................13 1.7 Sociedade criminógena e a conduta delitiva ........................................................................15 1.8…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

Ciências Penais e Especialista Criminologia Pela UFG. ANICUNS-GOIÁS OUTUBRO/2005 Leal em 10 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais…

Universidade de Sorocaba, 2008. (Monografia de Pósgraduação em Direito, área de concentração Segurança Pública). Orientador: Aurilio Caiado Resumo O Processo Penal não é instrumento de Segurança Pública. O Direito Penal não é instrumento de Segurança Pública. Para ser eficiente, não se pode buscar remédios depois que a doença está instaurada. O Direito Penal só serve depois que o crime foi cometido, depois que o mal já está feito. Cabe à Segurança Pública ter capacidade de operação e…

Brasília, 2012. 66 f. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra. 1. Penal. 2. Liberdade Provisória I. A vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. ALINE SANTOS SOUTO CDU 343.265:343.575 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO 4 A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA…

AS PENAS ALTERNATIVAS NO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO Rio de Janeiro / 2004 ANEXO I - LEI 9.099/95 (parte criminal) ANEXO II - LEI 9.714/98 RESUMO O presente trabalho objetiva expor, sinteticamente, a trajetória das penas alternativas, dando um panorama geral acerca do surgimento dessas penas que, em certos casos, substituem as penas privativas de liberdade bem como colocar sua necessidade para sociedade moderna e, ainda, demonstrar como essas penas estão sendo exploradas

DIVERSAS Elementos do Estado: povo, território e governo soberano. Forma de Estado – Unitário, Federado, Confederado Forma de Governo – República, Monarquia Sistema de Governo – Presidencialista, Parlamentarista. Regime de Governo - Democracia República, Federação, Presidencialismo e Democracia. Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime de Governo. Remuneração (sentido amplo) – Aborda subsídio, vencimentos e salário. Remuneração (sentido estrito) –…

mental - totalmente debilitadas -, e, posteriormente, submetidos a julgamento no Tribunal do Júri, na qual foram considerados culpados de homicídio doloso e condenados à pena de morte por enforcamento. Após o julgamento, o corpo dos jurados encaminhou uma petição, assinada por todos, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a pena de enforcamento fosse comutada, ou seja, convertida em prisão, por seis meses. O juiz ratifica a petição e age também de igual forma. Desta sorte, os…

Figueiredo1 Úrsula Castro Lapa2 Resumo O presente artigo pretende abordar a violência contra a mulher e a efetivação da lei Maria da Penha, relatando os pontos positivos e negativos da temática sugerida. A violência contra a mulher não é uma questão para ser analisada separadamente ou por fatos isolados, pois certamente é a que apresenta maior dificuldade de prevenção, notificação e intervenção. Portanto, dá-se a necessidade de estudos que relatem, divulguem o problema e que…