Penas Perdidas O Sistema Penal Em Questão

traçar um perfil psicológico dos assassinos, mostrar os fatores externos que podem levar um psicopata a cometer crimes com tais dimensões e o porquê do desejo de matar, especificamente, em escolas. As medidas político-sociais tomadas pelo país em questão, Estados Unidos e Brasil, também serão abordadas. Visamos também, o entendimento sobre o cérebro, e características fisiológicas de pessoas com transtornos mentais. 2.2 Objetivos Específicos Nosso trabalho está dividido em quatro…

Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona. Professor Universitário. Promotor de Justiça/RS. Assessor Criminal Especial da AMPRGS. e-mail: Resumo: A Teoria da Gestão da Prova prega que a diferença entre os sistemas acusatório e inquisitivo está centrada no papel a ser exercido pelo juiz na fase probatória. Assim, quando o juiz tem liberdade para atuar na fase probatória, o sistema será inquisitivo; quando o juiz deve figurar apenas como mero árbitro, o sistema será…

aplicação de severas punições, a pena capital incluída, como forma de frear essa crescente ameaça. Diversos países da América Latina, dentre os quais o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos…

chaves: criança – consumo – publicidade abusiva Key words: child – consume – abusive publicity 1 Clarice Maria de Jesus D´Urso , Bacharel em Direito, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU, com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UniFMU, Membro da Comissão da Mulher Advogada - CMA da OAB/SP, e autora da Cartilha da Estruturação dos Trabalhos e Objetivos da CMA, uma das autoras da Cartilha da Saúde das Mulheres, Membro da Comissão de Estudos sobre…

de Guerra da Sérvia (Serbia War Crimes Court) julgou 18 sérvios por crimes de guerra ocorridos na guerra com a Croácia. Do total de julgados, 5 foram inocentados e 13 condenados: dos considerados culpados, 7 receberam a pena máxima de 20 anos de prisão e os outros receberam penas que variaram entre 5 e 15 anos. As duas partes vão apelar da decisão na Suprema Corte da Sérvia. De acordo com o juiz Vesko Krstajić, os 13 réus foram considerados culpados devido a assassinatos e torturas na…

.............................. 18 4.2.1. Mudanças Atenuantes da Lei.............................................................. 22 5. Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente......................................................... 24 5.1. Sistema Nacional do Meio Ambiente..................................................... 25 5.2. Conselho de Governo............................................................................. 25 5.3. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA...

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José

ao que se refere aos sentimentos que envolvem sua prática e suas consequências. Limitamo-nos a demonstrar conceitos referentes aos aspectos que envolvem a ética, bioética e ao direito do ser humano continuar a viver e analisar os aspectos jurídico-penais acerca da prática da eutanásia. “A partir de um fato real, foi tecido tudo o que era preciso de doloroso, de sofrimento, de horrível, fazendo crer que ele passava mal. Ele não tinha dor nenhuma do ponto de vista físico. Por que…

27/02/2015 DIREITO PENAL II Larissa larissa_jaretta@hotmail.com Código penal e lei 7210/84 (lei de execução penal) Substituir ação penal por concurso de crimes (não está na ementa) Avaliações 1B - 1 prova (6,0) + exercícios avaliativos (4,0) 2B idem Prova final cumulativa e toda discursiva Matéria não cumulativa (dentro do possível) Bibliografia Rogério Greco vol. 1 Bitencourt: Tratado de direito penal: parte 1 Nucci: Manual de direito penal: parte geral e parte especial (mais resumido e…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…