Direito Penal da Loucura

DIREITO PENAL DA LOUCURA

República Federativa do Brasil
Ministério Público da União
Procurador-Geral da República
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Câmara Editorial Geral
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Francisco Rezek (MPF)
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José Eymard Loguércio (MPT)
Alexandre Concesi (MPM)
José Carlos Couto de Carvalho (MPM)
Paulo José Leite Farias (MPDFT)
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira (MPDFT)

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

DIREITO PENAL DA LOUCURA
MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA

Paulo Vasconcelos Jacobina

Brasília – DF
2008

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23
70200-901 – Brasília-DF
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As opiniões expressas nesta obra são de exclusiva responsabilidade do autor.
Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União
J16d

Jacobina, Paulo Vasconcelos.
Direito penal da loucura e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos Jacobina - Brasília:
ESMPU, 2008.
152p.
ISBN 978-85-88652-19-4
1.Loucura. 2.Loucura e crime. 3.Saúde Mental – aspectos