O caso dos exploradores de cavernas parte escrita

Curso de Bacharel em Direito

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Lon Luvois Fuller

Rodrigo Menezes

Belo Horizonte/MG
2012

Rodrigo Menezes

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Lon Luvois Fuller

Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação das disciplinas Filosofia, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia e Teoria Geral do Estado, referente ao 1º período do Curso de Direito, Manhã, sob a orientação e supervisão dos respectivos professores, 29 de novembro de 2012.

Belo Horizonte/MG
2012
SUMÁRIO

1 – Introdução.................................................................................................... 4

2 – Fundamentação dos Magistrados ............................................................. 8

3 – Posição do Grupo....................................................................................... 11

4 – O caso à luz da Legislação Brasileira ...................................................... 13

5 - Princípios Constitucionais e Gerais do Direito ........................................ 18

5.1 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ................................ 20 5.2 – Princípio da Igualdade .................................................................. 23 5.3 – Princípio da Legalidade ................................................................ 25 5.4 – Princípio da Ampla Defesa ........................................................... 27 5.5 – Princípio do Juiz Natural .............................................................. 29
5.6 – Princípio da Ética .......................................................................... 30 5.7 – Princípio da Justiça ...................................................................... 33 6 – Conclusão.................................................................................................... 35

7 – Referências