Dignidade da pessoa humana no sistema carcerario e prisional brasileiro
2719 palavras
11 páginas
CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADEDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU.
Natal
2014
CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU.
Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 na instituição de ensino UNI-RN.
Natal
2014
SUMÁRIO:
Resumo.....................................................................................................pág. 4
Introdução................................................................................................pág. 5
Método.....................................................................................................pág. 6
Desenvolvimento......................................................................................pág. 7
Conclusão................................................................................................pág. 10
Referências.............................................................................................pág. 12
RESUMO
O presente texto apresenta alguns aspectos do sistema prisional e carcerário brasileiro, aspectos esses que ferem o princípio da dignidade da pessoa humana, respaldado pela Constituição Federal, valor fonte de um Estado Democrático de Direito. Tem-se o intuito de mostrar a realidade do réu em seus dias condenado aos estabelecimentos prisionários, bem como o que deveria existir de fato, se a dignidade humana fosse aplicada nesses locais. Aponta-se os problemas nos presídios e explica-se o total descaso com estes, ficando clara a ausência do Estado quando o assunto é Direitos Humanos em relação a pessoas encarceradas.
Palavras-chave:Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos. Sistema