resumo penas perdidas

LOUK HULSMAN, SUAS “PENAS PERDIDAS” E O ABOLICIONISMO PENAL

Iniciei minha experiência com Louk Hulsman por meio dos escritos do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que o menciona diversas vezes em suas obras. Zaffaroni utiliza muito das teorias de Hulsman sobre Direito Penal e Criminologia, transportando as ideias do holandês para a realidade da América Latina, sendo que seu livro mais célebre, “Em Busca das Penas Perdidas”, é dedicado a ele.

Quando tive o primeiro contato com a teoria de Louk Hulsman acerca do Abolicionismo Penal, logo achei que eram ideias totalmente teóricas, utópicas e megalomaníacas, sem muita relevância prática. Porém, ao tomar contato com o livro “Penas Perdidas. O Sistema Penal em Questão”, imediatamente fiquei surpreso. Inicialmente, com a força que sustenta sua argumentação extrema de colocar um fim ao sistema penal, mas, principalmente, pelo raciocínio de Louk Hulsman, que vai muito além da simples “destruição” do sistema penal, de seus conceitos e instituições. Ele fornece elementos para uma total reinterpretação do Direito Penal.

Apesar da obra de Hulsman não tratar de uma situação atual (foi lançado em 1982), e muito menos local para leitores da América Latina, o modo como sustenta sua teoria e as propostas que menciona como resposta ao seu ideal valem a leitura e o aprofundamento do estudo.

Em “Penas Perdidas” Louk Hulsman sustenta o Abolicionismo Penal, ou seja, para ele o sistema penal é um método ultrapassado e inefetivo para a solução de conflitos, que não protege o homem e a sociedade, que não previne a criminalidade, que carece de fundamento e de racionalidade, e que, na verdade, por seus métodos deletérios e irracionais, apenas suscita mais conflitos na sociedade, por meio da exclusão, estigmatização e dominação de classe.

Na primeira parte do livro, denominada “Qual abolição?”, Hulsman tece diversas críticas ao sistema penal europeu, demonstrando os motivos que o levaram a adotar tal postura tão radical. Dentre elas,