Pena de morte

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Escola secundária Domingos Rebelo 2010/211

Curso: Línguas e Humanidades


Titulo: Pena de Morte


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Disciplina: Direito


Docente:
Artur Ponte




Trabalho elaborado por:
-Joana Pereira
-Rodrigo viveiros
Índice




Introdução Pag3
O que é a pena de morte?Pag 4
A sociologia e a pena de morte Pag 5-6
A pena de morte em Portugal Pag 7
Sentenças de morte e execuções Pag 8
Porque de abolir a pena de mortePag 9
Pena de morte e os direitos do homem Pag 10
Conclusão Pag 11
Bibliografia Pag 12
AnexosPag 13-14




































Introdução


Este trabalho é sobre a pena de morte também conhecida como a pena capital, neste âmbito irei falar de que forma é que a pena de morte é um problema sociológico, irei também fazer uma abordagem á origem da pena de morte e os métodos utilizados, e até que ponto é que a pena de morte vaicontra a carta dos direitos do homem.

by a state as punishment for the crime he or she committed.










































O que é a pena de morte?

A pena de morte surgiu desde que o homem surgiu no mundo, pois desde sempre o homem teve a necessidade de julgar e ser julgado pelo outro. A pena de morte na sua origem foiconcebida como a punição de um crime em que determinado individuo tem de ser penalizado pelo crime que cometeu, por exemplo no Código de Hamurabi (1750 a.C.) e o Código Draconiano da Grécia Antiga são suficientes para mostrar que a morte era o castigo indicado para diversos crimes cometidos naquela época No âmbito do Velho Testamento, há prescrição de morte para mais de 30 tipos diferentes de crime,entre eles o assassinato, já na Idade Média fora enumeras as execuções: desde delinquentes comuns que eram executados na roda ou por enforcamento, a hereges queimados vivos, a nobres e militares decapitados e criminosos políticos esquartejados enfim um enorme numero de pessoas mortas pois a inquisição perseguia e condenava todos aqueles que representassem um perigo para a manutenção da suainstituição; a Idade Contemporânea é já caracterizada pela presença de diversos filósofos e pensadores. Montesquieu e Voltaire (e com este os enciclopedistas) que condenaram a tortura e os julgamentos sumários. Cesare beccaria, humanista italiano, no livro "Dos Direitos e das Penas" (1764), pede simplesmente a anulação da pena de morte, por considerá-la bárbara e inútil. As ideias de Beccariafrutificaram lentamente. Sendo assim hoje no século XXI esta sentença é aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países   admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e emsituações de extrema gravidade. A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história. Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram a pena de morte. A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomou essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970. Os Estados Unidos são uma das raras...
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