Penas Europeias

Domingos Jalo Nº 2º AVE A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder jurídico que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é a suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Esta medida tem vindo a ser discutida desde sempre. Em Portugal bem como no resto da união europeia esta prática é considerada ilegal. Esta medida serve para punir aqueles

A Pena de Morte ou Pena Capital A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos, que ainda utilizam-se da pena capital. Na América…

tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, direitos dos trabalhadores migrantes, desaparecimentos forçados e direitos das pessoas com deficiência). Para cada um destes nove tratados, existe um comité de peritos que avalia até que ponto os respetivos Estados Partes estão a cumprir as obrigações que assumiram em virtude da ratificação ou adesão ao instrumento em causa. A nível regional europeu, o tratado mais conhecido será porventura a Convenção Europeia dos…

colonização. Eles foram discriminados, sofreram um grande decréscimo populacional com o início da invasão europeia, e com os massacres pelos colonizadores. Os aborígenes australianos são nômades, caçadores, coletores de vegetais e praticam a religião animista. A colonização Teve inicio em 1788, quando a Inglaterra resolveu fazer da nova terra uma colônia, enviando para aquela região os presos com penas superiores a 7 anos. A primeira frota enviada tinha 11 embarcações, que trouxeram…

ch’in(sec III antes da nossa era).Diziam eles, a natureza é fundamentalmente má e egoísta; os conflitos entre os homens são inevitáveis; para fazer reinar a ordem e manter a coesão social, é preciso submeter os homens a leis e castigar as infrações com penas severas, as mais cruéis possíveis, para intimidar. O Fa é um Direito do Estado, absoluto e geral, que se impõe a todos; é o governo pelas leis oposto ao governo pelos homens. O Direito Japonês A história do Direito Japonês…

portuguesa seja aplicável por força do direito internacional; c) Por responsável que, não estando estabelecido no território da União Europeia, recorra, para tratamento de dados pessoais, a meios, automatizados ou não, situados no território português, salvo se esses meios só forem utilizados para trânsito através do território da União Europeia. 4 – A presente lei aplica-se à videovigilância e outras formas de captação, tratamento e difusão de sons e imagens que permitam…

República n. 73/97, de 13.12; e o artigo 7 do Protocolo relativo à Convenção da União Europeia sobre assistência judiciária mútua, de 16.10.2001, ainda não ratificado). Fora deste âmbito, nenhum programa de acção preventiva se encontra. A situação é particularmente grave no âmbito da criminalidade contra as pessoas. Depara-se aí com o total abandono dos agressores violentos e das vítimas após o cumprimento da pena e a consequência inelutável de elevadas taxas de reincidência (cfr.…

I Guerra Mundial e suas consequências A primeira guerra mundial foi de 1914 a 1918, marcada por disputa das grandes nações europeias e de outros continentes por razões imperialistas. Entendemos por imperialismo a forte concorrência comercial entre os países, principalmente na disputa pelos mercados consumidores e uma acirrada disputa armamentista. Existia, entre duas nações poderosas da época, uma rivalidade muito…

A Jangada de Pedra, encontra-se uma metáfora, com a separação da Península Ibérica da Europa e sua viagem ao longo do oceano Atlântico, sem um rumo definido, justamente no ano em que ambos os países ingressaram na Comunidade Econômica Européia (atual União Européia). Saramago, assim, apresenta o seu posicionamento a respeito desse fato histórico ao discutir por meio dessa metáfora “insólita”, a relação entre Portugal e Espanha, e a relação entre eles com os demais países europeus. Não…

Pena de morte Abbkdbaskdbjasjbkca Kbbasdhhjasbdjkhsa J bascjubasjbdjjbsacjbas Bajdicihdsbcubsdicjbsdc Jhtsdhjcbubsdicbsd JChbdsuubhcbdsucguhdsc Nuidsbibjjsbcjjbs Jhbsdubchjhbhwdcbwd Jjbcjsdbhcbsdhjcbsdbcds Seu bcjidsbcijsbjckbsdc Sdhcbdshibcjhhbsdjhcbdsjchbs JHcbjhbwdhbchjbdscbwdj Mbscbwdbcjhbiwhdbcbwijdcsd Jsgcbsdjbcdsbjcbjisdbcijbwdcibucdw Ihcbuvdsuibcdwiubcuiewbcwe Jssbcbewibcubewc Direitos Humanos - Pena de Morte Índice Capa Índice Introdução O que é a pena