TRABALHO MESOPOTAMIA

antigas do mundo, de origem Mesopotâmica, estão o Código de Ur-Namu, descoberto em 1953 aproximadamente, conhecido como “tabuinha de Istambul”, pelo fato de ter sido gravado em uma pequena tábua. Em vez da pena de Talião, consagrou a pena de multa pecuniária, ou seja, em dinheiro. A disposição do código, diz: Um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa, por isso ele pagará dez siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso, esse pagará uma mina. Se um cidadão cortou o nariz de outro com um objeto pesado, pagará dois terços de mina. Todavia, o mais conhecido dos códigos mesopotâmicos é o de Hamurabi, de cerca de 2000 a.c aproximadamente. Foi a ordenação que o Rei Hamurabi, deu ao seu povo, na tentativa de criar um estado de direito, levado pela necessidade de reformar velhas instituições e de favorecer a unidade do estado, não sendo apenas uma compilação dos costumes, mas estabelecendo critérios iguais para uma população heterogênea. Os babilônicos acreditavam que o Rei teria recebido esse código do Deus Sol; tornando Hamurabi, “o Rei do Direito”. A função principal do código era de disciplinar os maus e os mal- intencionados e impedir que o forte oprima o fraco fazendo justiça ao órfão e a viúva. O Código de Hamurabi foi escrito em caracteres cuneiformes e gravado em uma estela de diorito negro, que atualmente, encontra-se na França, no Museu de Louvre. O Código compreendia 282 artigos, que abrangia uma…

com os Babilônios com o código de HAMURÁBI. Professor: Características Egito: Legitimação do poder por força Divina; Sacerdotes exerciam o poder de falar sobre as leis de forma praticamente independente do Faraó podiam efetuar julgamentos sendo atribuição exclusiva dos Sacerdotes podendo assim aplicar as leis; não existia um códex para sistematizar as leis e aplica-las ficando a critério do Faraó e dos Sacerdotes essa aplicação não havendo uma uniformização das normas. No Egito…

Código de Hamurabi (aproximadamente 1700 a.C) * encontrado em 1902, na cidade persa de Susa, para onde fora levado, por volta de 1175 a.C., como despojo de guerra. Acreditavam os babilônicos ter Hamurabi recebido esse código do deus Sol (Shamash). O deus sol o teria confiado a Hamurabi, tornando-o “rei do direito”, com a missão de decidir com equidade e “disciplinar os maus e os mal-intencionados e impedir que o forte oprima o fraco”. Contém todo ordenamento jurídico da cidade:…

trabalho. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dano Moral; Código de Hamurabi. INTRODUÇÃO Considerado o novo texto constitucional, que admite a qualquer pessoa indenização moral, independentemente da indenização material, cabe ao trabalhador reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar o respeito da dignidade do trabalhador, pelo que a lesão que em tal sentido se…

direito sumério. O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 a.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se tem notícias, no que diz respeito a lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia (onde fica o Iraque atualmente). "O Código de Ur-Nammu (...) foi descoberto somente em 1952, pelo…

CURSO DE DIREITO Disciplina: História do Direito Direito na Antiguidade: Direito Babilônico. Prof. Fabrício Ferreira 1  “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.  Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto.  Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de…

 “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.  Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto.  Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”  (Código de Hamurábi)  (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29  MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como…

CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO) Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro? As penas impostas pelo Código Hamurabi eram severas e extremadas, e geralmente culminavam em mutilações. Essas penas eram divididas em duas espécies: a) as pecuniárias quedeterminavam o pagamento de quantia determinada de acordo com a gravidade e o tipo de delito praticado. b) Pena de Talião, a chamada “olho por olho, dente…

URSO DE DIREITO Disciplina: História do Direito Prof. Fabrício Ferreira Direito na Antiguidade: Direito Babilônico. * “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado. Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto. Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições…

duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). OS BABILÔNICOS HAMURABI • Entre 1728-1686 a.C, há registro de um dos mais importantes reinados da antiguidade - Rei Hamurabi, rei da Babilônia . • É de sua autoria o famoso Código de Hamurabi, um dos mais antigos conjuntos de Leis já encontrados, e um dos mais bem preservados documento da antiga Mesopotâmia. • Trata-se de…