Penas Pecuniaria Hamurabi

CÓDIGO DE HAMURABI Quando Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk, o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande na terra, e fundaram nela um reino perene, cujas fundações são tão sólidas quanto as do céu e da terra; então, Anu e Bel chamaram por meu nome,…

Moreira PENA DE MORTE Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira PENA DE MORTE Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina IED, ministrada pela professora Karin Marques. Maceió - AL 2011 PENA DE MORTE Historicamente a pena de porte é registrada desde a antiguidade, encontrando-se a sua presença por volta de 1750 a.C., no Código de Hamurabi e aplicada contra crimes graves. Era também o tipo…

Aula 23.02.10 Teoria Geral do Processo 1. Conceito: Pena é sanção imposta pelo Estado ao culpado pela pratica de um delito. Advém do direito subjetivo do Estado punir (jus puniendi). A sanção penal é a resposta ao descumprimento ao descrito na norma penal. 2. Historia da Pena: Segundo Rogério Grecco a primeira pena a ser aplicada ocorreu no paraíso. O Estudo da pena é dividida em 3 fases: a) Vingança Privada – Nesta época destacavam-se a…

trabalhistas previstos na CCT, deverá ser condenada ao pagamento de multa equivalente a um salário normativo vigente à época da dispensa do reclamante. Desta forma, é direito do reclamante, pleitear o recebimento dos direitos acima elencados, de forma pecuniária, pela condenação da reclamada. DA DISPENSA INJUSTIFICÁVEL 5 - O reclamante foi dispensado injustamen- te, em 02/03/14 e até a presente data, não recebeu suas verbas rescisórias. Aliás, 4 importante frisar que…

até o segundo milênio. Sua organização política inicialmente se deu sob a forma de cidades-estado, só após a unificação do território que o poder passou a ser centralizado - governo teocrático (rei divinizado). Código de Ur-Nammu O Código de Hamurabi com a Lei do Talião (“olho por olho, dente por dente”) se baseava no desequilíbrio, nas diferenças entre as punições e os crimes. Os mesopotâmicos também foram os responsáveis pela criação e implantação do Direito Comercial. Hititas Eram

resultado do processo de assimilação entre os Sumérios e os povos semitas da Arábia. O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 a.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se tem notícias, no que diz respeito a lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia (onde fica o Iraque…

acarretava uma indenização pecuniária e somente era permitido pelos motivos indicados pela lei. O adultério era um delito, porém sem consequências se havia o perdão do marido. O filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. A esposa era responsável pelas dívidas do marido. As leis penais dos sumerianos muitas vezes substituíam o Princípio da Pena de Talião por multas ou por indenizações legais. 3. A Babilônia de Hamurabi Hamurabi não foi apenas um…

mas acabaram se fixando no norte,junto a margem do Rio Eufrates. Fundaram a cidade de Babilônia, que se tornou a capital do Império. Seu principal rei foi HAMURABI, ele elaborou o primeiro código de leis escritas da humanidade: O CÓDIGO DE HAMURABI. Baseado nas Leis de Talião ("olho por olho, dente por dente"). De acordo com o Código de Hamurabi, todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao delito cometido. Os babilônios também desenvolveram um rico e preciso calendário,…

social e pela imparcialidade. Obs. (religião egípcia, Maat é a deusa da verdade, da justiça) O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 A.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se tem notícias, no que diz respeito a lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia (onde fica o Iraque…

rio Eufrates. Foram responsáveis por um dos primeiros códigos de leis que temos conhecimento. Baseando-se nas Leis de Talião ( " olho por olho, dente por dente " ), o imperador de legislador Hamurabi desenvolveu um conjunto de leis para poder organizar e controlar a sociedade. De acordo com o Código de Hamurabi, todo criminoso deveria ser punido de uma forma proporcional ao delito cometido. Os babilônios também desenvolveram um rico e preciso calendário, cujo objetivo principal era…